03/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
03/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE MARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA
22/06/2025 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 07:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:17

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA
07/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
18/04/2025 00:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 08:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 08:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 00:00

Intimação

Altere-se para 3ª Vara da Fazenda Pública, após, voltem.

Expedientes necessários.

Int.

Parintins, data registrada no sistema.

Otávio Augusto Ferraro Juiz de Direito

Vistos.

Altere-se para 3ª Vara da Fazenda Pública.

Defiro o pedido de habilitação da esposa do de cujus, uma vez que é sua dependente perante a autarquia previdenciária.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para levantamento do valor que seria devido ao de cujus em vida.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a satisfação do crédito.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

Expedientes necessários.

Int.
07/04/2025 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 13:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/04/2025 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 12:33

Recebidos os autos
07/04/2025 12:33

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
07/04/2025 12:33

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/05/2024 15:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/03/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/11/2023 14:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2023 09:59

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
21/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/09/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2023 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 14:25

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
14/04/2023 00:00

Edital

DESPACHO Por não se tratar de prazo peremptório, defiro o pedido da parte requerente (mov. 118.1) e concedo a dilação do prazo para cumprimento do despacho anterior (mov. 115.1).

Prazo: 30 dias.

Intime-se a parte requerida, para ciência desta despacho.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/04/2023 12:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2023 07:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:52

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
03/02/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/01/2023 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2023 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2023 18:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
28/09/2022 06:42

Conclusos para decisão
23/09/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
23/09/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
08/09/2022 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/08/2022 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2022 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2022 05:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2022 05:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2022 05:38

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face do executado acima identificado.

Ao analisar os autos, verifica-se a juntada de Ofício oriundo da Coordenadoria de Execução Judicial do TRF1, comunicando a realização de depósito judicial referente ao crédito principal para pagamento da RPV expedida nestes autos (eventos 98.1).

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas finais, em razão da isenção do executado.

Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor indicado no respectivo depósito judicial.

Para levantamento do crédito principal, autorizo a expedição de alvará em nome do respectivo advogado constituído, caso a parte tenha outorgado poderes especiais para receber e dar quitação.

Oportunamente, não havendo outras providências a cargo da secretaria deste juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
24/08/2022 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
09/06/2022 10:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2022 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 16:01

Juntada de INFORMAÇÃO
08/06/2022 16:00

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
27/05/2022 15:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/04/2022 15:08

PROCESSO SUSPENSO
04/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:05

Juntada de INFORMAÇÃO
24/03/2022 21:00

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2022 14:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2022 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2022 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2022 10:57

Juntada de INFORMAÇÃO
24/02/2022 23:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/10/2021 08:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/10/2021 13:24

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
19/05/2021 17:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2021 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 11:12

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:00

Recebidos os autos
06/02/2021 11:00

Juntada de INFORMAÇÃO
11/12/2020 16:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/10/2020 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/10/2020 11:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/06/2020 09:58

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:26

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/11/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
17/11/2019 18:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2019 09:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2019 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2019 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:56

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
17/06/2019 09:16

Conclusos para decisão
21/02/2019 15:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2019 11:16

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
06/02/2019 07:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2019 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 22:23

DECORRIDO PRAZO DE LAURIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
30/11/2018 18:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2018 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2018 08:53

Juntada de Certidão
30/05/2018 08:40

Recebidos os autos
17/05/2018 14:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2018 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
13/04/2018 09:32

Juntada de INFORMAÇÃO
13/04/2018 09:31

Recebidos os autos
10/04/2018 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
10/04/2018 09:15

Juntada de INTIMAÇÃO
26/03/2018 15:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/03/2018 17:49

Conclusos para despacho
13/03/2018 17:49

Juntada de Certidão
13/03/2018 17:42

Recebidos os autos
01/03/2018 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/02/2018 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
14/12/2017 11:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/12/2017 14:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2017 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2017 20:01

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
12/10/2017 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/10/2017 14:31

Juntada de Certidão
12/10/2017 14:29

Recebidos os autos
25/05/2017 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
25/05/2017 10:42

Recebidos os autos
19/05/2017 09:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2017 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
18/05/2017 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2017 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2016 11:07

Conclusos para despacho
26/08/2016 09:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/07/2016 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2016 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2016 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 08:38

Juntada de Certidão
06/06/2016 18:06

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
19/04/2016 12:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2016 11:06

Conclusos para decisão
09/03/2016 11:05

Juntada de Certidão
09/03/2016 11:02

Recebidos os autos
29/01/2016 15:34

Juntada de Petição de contestação
11/12/2015 11:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
11/12/2015 11:33

Recebidos os autos
21/09/2015 15:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/10/2014 09:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2014 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
24/03/2014 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2013 13:36

Conclusos para despacho
10/12/2013 13:32

Recebidos os autos
10/12/2013 13:32

Distribuído por sorteio
10/12/2013 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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