TJAP - 0039291-48.2020.8.03.0001

19/02/2024 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 10:43

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJA. PROTOCOLO Nº 17448/2024

19/02/2024 10:34

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 10:29

Certifico que foi encaminhada Certidão da Dívida Ativa para PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 19 de fev. de 2024, 10:28 assunto: Dívida Ativa enviado por: tjap.jus.br

19/02/2024 10:27

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 10:23

Certifico que foi encaminhada certidão judicial da dívida de multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024853543 Documento: Anexo_4523339.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de

19/02/2024 10:20

CERTIDÃO para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 19/02/2024

16/02/2024 10:47

Decurso de Prazo

26/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/01/2024 12:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 11:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 253 tendo em vista que já se encontra cumprido.

24/01/2024 12:52

Edital (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 12:51

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 24/01/2024

22/01/2024 17:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à impossibilidade de intimação pessoal do réu (#249), proceda-se sua intimação por edital, observando-se o prazo de 15 dias de publicação.

16/01/2024 13:34

Remeto os autos conclusos

16/01/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/01/2024 13:33

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à 1ª VARA DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS (PRECATÓRIAS ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 10/10/2023 O protocolo 0673930-11.2023.8.04.0

06/12/2023 12:38

Certifico que encaminhei a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à 1ª VARA DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS (PRECATÓRIAS ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 10/10/2023 O protocolo 0673930-11.2023.8.04.0001

10/10/2023 12:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à 1ª VARA DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS (PRECATÓRIAS ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 10/10/2023

02/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 14:51:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/10/2023 11:20

Remessa

02/10/2023 11:19

Em Atos do Promotor.

23/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2023, às 07:36:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 14:05

Remessa

22/09/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/09/2023 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 09:38

remeto ao MP diligência infrutífera

22/09/2023 09:37

Faço juntada a estes autos da 0577608-26.2023.8.04.0001 foi cadastrado em 16/08/2023 13:17 da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARC

16/08/2023 14:18

Certifico o O protocolo 0577608-26.2023.8.04.0001 foi cadastrado em 16/08/2023 13:17 da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE M

24/07/2023 17:20

Certifico que aguarda remessa de precatória.

12/07/2023 16:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 12/07/2023

06/07/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2023 09:57

Remessa

04/07/2023 09:22

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov. 194. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68

14/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:54:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/06/2023 14:43

CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2023 14:43

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

13/06/2023 14:43

Certifico que procedi a comunicação TRE via infodip 3420/2023-AP

06/06/2023 09:03

Certifico que os autos aguarda INFODIP, sistema indisponível nesta data. Após o registro no sistema os autos deverão ser remetidos a contadoria.

06/06/2023 09:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46668 RELATIVA AO RÉU ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001102-08.2023.8.03.0001

06/06/2023 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023057578R2E4X

06/06/2023 07:55

Nº: 4382589, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 07:51

Certifico que a sentença de mov.194 transitou em julgado para acusação em 14/03/2023

06/06/2023 07:43

Certifico que a sentença de mov.194 transitou em julgado para defesa em 05/06/2023

25/05/2023 16:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/02/2023 13:08:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2023 08:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/02/2023 13:08:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

22/05/2023 13:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo trânsito em julgado.

11/05/2023 12:52

Certifico que face ordem n 216, concluso.

11/05/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/05/2023 08:32

Faço juntada a estes autos da resposta do email que consta fl 53, que se encontra na Carta Precatória de n° 0427750-18.2023.8.04.0001. Informamos que entramos em contato com o CDPM - Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus/AM e obtivemos como r

20/04/2023 10:44

Certifico que protocolei diretamente nos autos da carta precatória nº 0427750-18.2023.8.04.0001 o Nº: 4350399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MANAUS - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS ( DIRETOR(A) DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE M

20/04/2023 10:37

Nº: 4350399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MANAUS - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS ( DIRETOR(A) DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS ) - emitido(a) em 20/04/2023

23/03/2023 13:42

Certifico que reiterei os eventos 202 e 212

14/03/2023 08:12

Certifico que estes autos aguardam a resposta do email de ordem 202.

14/03/2023 08:11

Certifico que estes autos aguardam prazo de recurso do MP.

09/03/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:29:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/03/2023 18:51

Remessa

08/03/2023 18:51

Em Atos do Promotor.

08/03/2023 18:35

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 18:35:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2023 12:16

Remessa

08/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/03/2023 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2023 11:32

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 194.

27/02/2023 18:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do alavará de soltura. Outrossim, solicitamos informação ao email que foi encaminhao o referido alvará quanto ao cumprimento da intimação da sentença que também era o objeto da deprecata.

27/02/2023 10:01

Certifico que os autos aguardam devolução da carta precatória de mov. 196

17/02/2023 13:25

Certifico que em consulta a carta precatória intimação sentença e cumprimento alvará vista sistema esaj TJAM O protocolo 0427750-18.2023.8.04.000verifiquei que já foi determinado o cumprimento do alavará de forma eletrônica. Aguarda devolução

16/02/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS

14/02/2023 13:27

Certifico que lancei no BNMP o ALVARÁ DE SOLTURA para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 13:23

Certifico que procedi a distribuição da carta precatória intimação sentença e cumprimento alvará vista sistema esaj TJAM O protocolo 0427750-18.2023.8.04.0001 foi cadastrado em 14/02/2023 12:21

14/02/2023 13:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 13:09

ALVARÁ DE SOLTURA para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 13:08

Em Atos do Juiz.

30/01/2023 09:25

Certifico que remeto os autos conclusos

30/01/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/01/2023 10:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/01/2023 09:21:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2023 10:10

AlEgações Finais - DPE/AP

23/01/2023 09:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/01/2023 09:21:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

23/01/2023 09:21

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 43, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/01/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/01/2023 15:28

Remessa

20/01/2023 15:28

Em Atos do Promotor.

13/01/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:17:48, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 08:12

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

11/01/2023 08:09

Mandado

11/01/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2023 14:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2023 09:34

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme determinação de audiência.

10/01/2023 09:10

Instrução e Julgamento realizada em 10/01/2023 às '09:10'h

10/01/2023 09:10

Em audiência

10/01/2023 09:10

Em audiência

19/12/2022 10:33

Certifico que remeti a requisição de preso de mov. anterior ao Centro de Detenção Provisória de Manaus - CDPM ( TJAM ), pelo WhatsApp da unidade +55 92 9375-4973, bem como via Malote Digital com recibo: Código de rastreabilidade: 8032022783540 Documento:

19/12/2022 10:03

Nº: 4282652, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE - (IPAT) ( DIRETOR DO INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE ) - emitido(a) em 19/12/2022

15/12/2022 08:48

Certifico que nesta data intimei a vítima RICARDO HENRIQUE ALENCAR DA SILVA via aplicativo whatsapp, estando este ciente da audiência que acontecerá dia 09/01/2023 às 08:30.

01/12/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GISELE FERREIRA LIMA - emitido(a) em 01/12/2022

16/11/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:13:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/11/2022 15:52

Remessa

11/11/2022 15:52

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 09:09

Remessa

08/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2022 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 09:04

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento 163

27/10/2022 20:06

10:42 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

25/10/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GISELE FERREIRA LIMA - emitido(a) em 25/10/2022

18/10/2022 08:16

Mandado

28/09/2022 13:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 159 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

25/09/2022 21:53

Mandado

23/09/2022 14:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 157 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

21/09/2022 15:48

Mandado

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 11:37:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 13:55

Nº: 4218275, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 08/09/2022

09/09/2022 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GISELE FERREIRA LIMA - emitido(a) em 08/09/2022

09/09/2022 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA VERA LÚCIA - emitido(a) em 08/09/2022

09/09/2022 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROMULO FERREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 08/09/2022

09/09/2022 12:19

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 150 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

08/09/2022 15:50

Mandado

08/09/2022 10:30

Certifico que os autos aguardam data próxima da audiência para expedição das intimações

08/09/2022 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2023 às 08:30h

08/09/2022 08:17

Participação magistrado curso: DOSIMETRIA DA PENA - RICARDO AUGUSTO SCHMITT -Período: 08/09/2022 a 09/09/2022 Horário: 08:00:00 as 18:00:00

06/09/2022 13:04

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação de ordem 135.

05/09/2022 15:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 144 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

31/08/2022 18:12

Mandado

31/08/2022 09:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 141 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

31/08/2022 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 11:37:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

30/08/2022 19:43

Mandado

29/08/2022 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, reavaliar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA.Destaco que os pressupostos da prisão preventiva (prova d

22/08/2022 21:00

Mandado

18/08/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/08/2022 08:19

Certifico remeto os autos conclusos para fins do art. 316, parágrafo único, do CPP

04/08/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROMULO FERREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 02/08/2022

04/08/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RICARDO HENRIQUE ALENCAR DA SILVA - emitido(a) em 02/08/2022

04/08/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GISELE FERREIRA LIMA - emitido(a) em 02/08/2022

04/08/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA VERA LÚCIA - emitido(a) em 02/08/2022

27/07/2022 06:52

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 06:52:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/07/2022 12:42

Remessa

26/07/2022 12:42

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:52:25, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 12:10

Remessa

14/07/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 11:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2022 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 11:31

remeto os autos ao MP conforme despacho em audiência #122

10/06/2022 10:51

Certifico que os autos aguardam data próxima da audiência para expedição das intimações

09/06/2022 10:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 103 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

09/06/2022 10:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2022 às 08:30h

09/06/2022 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2022 às '10:31'h

09/06/2022 10:31

Em audiência

03/06/2022 13:16

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência aprazada.

10/05/2022 12:35

Telefone: 981237118, que, ciente do inteiro teor do madnado,a ceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Ele infrmou que comparecerá à audiência, presencialmente Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

10/05/2022 00:32

Mandado

09/05/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA.Destaco que os pressupostos da prisão preventiva (prova da mat

06/05/2022 10:09

o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

05/05/2022 11:37

Certifico que remeto os autos conclusos (316 CPP)

05/05/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/05/2022 11:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização das

29/04/2022 13:11

Mandado

28/04/2022 12:42

99144-2295 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

27/04/2022 10:01

Mandado

26/04/2022 21:17

Pelo telefone 98119-6260, às 15h20min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

26/04/2022 12:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/04/2022 18:10

Fone: 98142-8442. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e, ali estando, intimei-o. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

19/04/2022 22:31

Mandado

05/04/2022 07:28

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/04/2022 12:52

Nº: 4103121, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE - (IPAT) ( DIRETOR DO INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE ) - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022038808PRVVP

04/04/2022 11:19

Nº: 4103132, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/03/2022 10:39:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

04/04/2022 09:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN SALOMÃO RUY-SECCO SANTO BRIGIDA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHRISTIANE VALERIA DOS SANTOS DAMASCENO, GISELE FERREIRA LIMA, MICHELI CARDOSO PACHECO, RICARDO HENRIQUE ALENCAR DA SILVA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADSON OLIVEIRA LAGOIA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DE TARSO RODRIGUES PEREIRA, INGRIDY DORATT PINTO MORAES, JEANE LENIS DOS SANTOS LEAL, JOÃO PEDRO CUMARU DOS SANTOS, LETICIA RUY-SECCO FRANCO, MARIA VERA LÚCIA, RIETA CONSTANCIA MONTEIRO ROSALES,

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMILSON SILVA DE SOUZA, TARSSIANE SUZANE SOUZA MARILO, THIAGO CARLLOS VON SCHARTEN - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAUL OLIVEIRA DE LIMA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANDY DE LIMA RIBEIRO - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY LACERDA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIQUEIAS DO NASCIMENTO SOARES, ROMULO FERREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 04/04/2022

22/03/2022 17:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 14:35:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2022 10:41

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.z

22/03/2022 10:39

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2022 às 08:30h

22/03/2022 10:38

Marcado no dia errado.

22/03/2022 10:34

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.z

22/03/2022 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 09:30h

22/03/2022 08:57

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

22/03/2022 08:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 14:35:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

16/03/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada (#77), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é fact

07/03/2022 08:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 77.

07/03/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/02/2022 11:44

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/02/2022 10:19:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 11:44

Resposta à Acusação - DPE/AP

17/02/2022 10:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/02/2022 10:19:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

17/02/2022 10:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

17/02/2022 10:18

Decurso de Prazo em 16/02/2022 para o réu apresentar a resposta à acusação.

10/02/2022 14:13

Faço juntada a estes autos do da devolução da citação do acusado devidamente cumprida encaminhada para o email deste gabinete com diligência positiva

25/01/2022 13:27

Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJAM, a Carta Precatória #70 na Comarca de Manaus-AM - Capital - Fórum de Manaus (TJAM), sob o n.º 0608524-77.2022.8.04.0001. Distribuído em: 24/01/2022.

25/01/2022 11:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

19/01/2022 14:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 19/01/2022

19/01/2022 13:25

Certifico que o feito aguarda assinatura de precatória.

01/10/2021 10:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

23/09/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão.Expeça-se carta precatória para citação do réu.Cumpra-se com prioridade.

23/09/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/09/2021 08:51

Certifico que remeto os autos conclusos (#62,#63 e #64 )

23/09/2021 08:50

Certifico que atualizei no BNMP a prisão do acusado ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA comunicada no evento 62

23/09/2021 08:49

Certifico que atualizei no sistema tucujuris a prisão do acusado ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA

23/09/2021 08:27

Faço juntada a estes autos da Decisão que homologou o cumprimento do Mandado de Prisão expedido em face de Angelo Vitor Moreira da Costa. Segue. ainda, o respectivo Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Macapá (autos n. 00392914-48.2020.8.03

07/08/2021 20:18

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #60 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

05/08/2021 10:39

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/07/2021 19:43

Em Atos do Juiz. Vistos.ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amapá como incurso nas penas do art. 171 do CP.O réu não foi encontrado para citação pessoal, sendo citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo

16/07/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:21:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

16/07/2021 08:21

Conclusão

15/07/2021 12:47

Remessa

15/07/2021 12:46

Em Atos do Promotor.

14/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 12:39

Remessa

13/07/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2021 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 12:32

Certifico a remessa ao vista ao Ministério Público, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.

13/07/2021 12:31

Decurso de Prazo do edital e do prazo para resposta sem manifestação do acusado347

30/06/2021 11:34

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para o réu#45.

15/06/2021 11:01

Certifico a finalização#43.

14/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/06/2021 19:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

10/06/2021 07:15

Certifico que o feito aguarda publicação do edital#40.

10/06/2021 07:14

Certifico que o feito aguarda publicação do edital#40.

10/06/2021 07:13

Edital (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

09/06/2021 19:15

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 09/06/2021

09/06/2021 12:23

Certifico que, ante a informação do IAPEN#38 que o réu se encontra foragido, expeço edital de citação#34.

28/05/2021 16:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

21/05/2021 13:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021058682M6BAG

21/05/2021 13:34

Nº: 3868335, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 13:29

Certifico que emm consulta ao TUCUJURIS não localizei outro endereço em nome do réu.

19/05/2021 15:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Depois de tom

10/05/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/05/2021 13:13

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 29.

06/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:40:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/05/2021 12:22

Remessa

06/05/2021 11:49

Em Atos do Promotor. M. Juz, Trata-se de ação penal em desfavor de ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 171 do CP. Conforme certidão do oficial de justiça [#23] não foi possível realizar a cita

06/05/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2021 11:05

Remessa

05/05/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/05/2021 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2021 09:53

Certifico que em razão de diligência negativa#23, ao MP.

03/05/2021 09:16

Faço juntada a estes autos de Devolução de Carta Precatória #19, com diligência negativa.

28/04/2021 08:48

Certifico que a carta precatória ( anexo) aguarda cumprimento.

16/03/2021 09:12

Faço juntada a estes autos de Carta Precatoria #19, comunicando que a Carta Precatória encaminhada para cumprimento foi distribuida na data supra, recebeu o número de processo 041 21 003933-8 e tramita perante a 2° VARA CRI

26/02/2021 23:52

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória #19 com cópia da denúncia e manifestação do MP à Contadoria/Tesouraria/Distribuição - Comarca de Juiz de Fora (TJMG). Código de rastreabilidade: 8032021653282 - Data de Envio: 26/02/2021 23:

26/02/2021 21:51

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - , endereçada à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG. ( Juiz(a) de Direito ) - emitido(a) em 26/02/2021

18/02/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se carta precatória para citação do réu, observando-se o endereço indicado na cota ministerial de mov. 14.

03/02/2021 17:27

Conclusão

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/02/2021 16:04

Remessa

03/02/2021 16:04

Em Atos do Promotor.

03/02/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:22:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 09:21

Remessa

03/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2021 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 13:37

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 8), faço remessa dos autos ao MP.

29/01/2021 00:32

Mandado

07/01/2021 20:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA - emitido(a) em 07/01/2021

10/12/2020 12:32

Certifico que em razão da reorganização para REORDENAMENTO por ZONA ou ZONEAMENTO de competências de intimações, relacionadas aos Oficias de Justiçã. Os autos aguardam a referida DEFINIÇÃO, para as devidas expedições de Citação do acusado, conforme DETERM

10/12/2020 12:29

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de ANGELO VITOR MOREIRA DA COSTA.....

09/12/2020 15:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, no endereço indicado no even-to 20, pa

01/12/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/12/2020 13:11

Tombo em 01/12/2020.

01/12/2020 12:31

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2256050 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 12:31