TJAM - 0600170-63.2022.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

SARA DOS SANTOS LEITE

CPF *25.***.*74-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE SARA DOS SANTOS LEITE

  • 09/04/2025 15:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2025 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 17:57

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/02/2025 10:47

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/02/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 16:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/01/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 18:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/10/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE SARA DOS SANTOS LEITE

  • 12/10/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 11:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2024 11:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/08/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/07/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE SARA DOS SANTOS LEITE

  • 17/07/2024 14:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2024 20:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 20:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    Perscrutando os autos, não vislumbro qualquer violação a matérias de ordem pública a serem reconhecidas de ofício por este Juízo, motivo pelo qual cumpre a HOMOLOGAÇÃO da métrica apresentada sob mov. 27.1, com a fixação de honorários para fase de execução no importe de 10%, nos termos do art. 85, § 7º, do Código Processual Civil.

    Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, em conformidade com o art. 535, § 3º, do CPC, com a posterior intimação das partes.

    Após o depósito dos valores, determino, desde já, a expedição de alvará judicial.

    Por fim, quando da realização do pagamento, intime-se a parte autora para fins do art. 924, II, do CPC, em atenção à Portaria Conjunta n.° 13/2023 - TJAM/PFAM.

    Não havendo manifestação, extinguir-se-á o cumprimento de sentença, na forma do art. 925 do CPC.

    Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se competente baixa com o arquivamento dos autos.

  • 05/07/2024 11:17

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 18/06/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 11:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/04/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    Cumpra-se.

  • 15/03/2024 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2024 10:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/01/2024 10:18

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/01/2024 10:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/11/2022

  • 09/07/2023 19:47

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2023 21:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 07/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SARA DOS SANTOS LEITE

  • 16/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2022 08:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 00:00

    Edital

    Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e diante da presença de início de prova material conjugada à prova testemunhal colhida no feito, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça inicial, para condenar o INSS a conceder à Requerente o benefício previdenciário de AUXÍLIO MATERNIDADE, por realizar atividade agrícola.

    O benefício será devido a partir da data de nascimento da criança – 22/02/2020.

  • 19/08/2022 23:42

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/06/2022 09:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/05/2022 16:26

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/04/2022 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 16:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2022 19:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/03/2022 14:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 08:51

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 24/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SARA DOS SANTOS LEITE

  • 22/02/2022 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 14:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/01/2022 16:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/01/2022 13:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/01/2022 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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