TJAM - 0601411-09.2021.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 05:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
05/12/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE TAINARA MATIAS DOS SANTOS
-
01/12/2024 00:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/11/2024 07:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/11/2024 21:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 21:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 21:29
Juntada de INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 21:28
Juntada de REQUERIMENTO
-
20/11/2024 21:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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20/11/2024 21:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/08/2024 00:16
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
26/07/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE TAINARA MATIAS DOS SANTOS
-
17/07/2024 08:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/07/2024 20:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2024 20:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2024 00:00
Edital
Perscrutando os autos, não vislumbro qualquer violação a matérias de ordem pública a ser reconhecida de ofício por este Juízo, motivo pelo qual cumpre a HOMOLOGAÇÃO da métrica apresentada sob mov. 26.1, com a fixação de honorários para fase de execução no importe de 10%, nos termos do art. 85, § 7º, do Código Processual Civil.
Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, em conformidade com o art. 535, § 3º, do CPC, com a posterior intimação das partes.
Após o depósito dos valores, determino, desde já, a expedição de alvará judicial.
Por fim, quando da realização do pagamento, intime-se a parte autora para fins do art. 924, II, do CPC, em atenção à Portaria Conjunta n.° 13/2023 - TJAM/PFAM.
Não havendo manifestação, extinguir-se-á o cumprimento de sentença, na forma do art. 925 do CPC.
Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se competente baixa com o arquivamento dos autos. -
05/07/2024 11:17
HOMOLOGADO O PEDIDO
-
18/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
22/04/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 00:00
Edital
Cumpra-se. -
15/03/2024 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 15:36
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/01/2024 15:34
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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02/01/2024 15:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/11/2022
-
16/06/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
25/05/2023 09:04
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/05/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/04/2023 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2023 20:48
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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04/03/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
04/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 09:07
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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01/11/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
29/09/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE TAINARA MATIAS DOS SANTOS
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16/09/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/09/2022 15:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/09/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/09/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/08/2022 00:00
Edital
Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e diante da presença de início de prova material conjugada à prova testemunhal colhida no feito, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça inicial, para condenar o INSS a conceder à Requerente o benefício previdenciário de AUXÍLIO MATERNIDADE, por realizar atividade agrícola.
O benefício será devido a partir da data de nascimento da criança 15/04/2018. -
20/08/2022 00:50
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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21/04/2022 19:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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04/03/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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09/02/2022 15:14
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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14/01/2022 13:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/01/2022 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/12/2021 21:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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18/12/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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07/12/2021 11:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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07/12/2021 11:52
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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03/12/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE TAINARA MATIAS DOS SANTOS
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25/11/2021 08:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/11/2021 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/11/2021 14:21
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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14/10/2021 18:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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08/10/2021 14:20
Recebidos os autos
-
08/10/2021 14:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/10/2021 14:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/10/2021 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
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