TJAM - 0601428-45.2021.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 05:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE PAMELA ITUANE DOS SANTOS
-
10/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
01/12/2024 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/12/2024 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/11/2024 17:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 17:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 17:14
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
20/11/2024 17:13
Juntada de REQUERIMENTO
-
20/11/2024 17:08
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
20/11/2024 17:07
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/08/2024 00:16
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
26/07/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE PAMELA ITUANE DOS SANTOS
-
17/07/2024 11:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/07/2024 20:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2024 20:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2024 00:00
Edital
Perscrutando os autos, não vislumbro qualquer violação a matérias de ordem pública a ser reconhecida de ofício por este Juízo, motivo pelo qual cumpre a HOMOLOGAÇÃO da métrica apresentada sob mov. 26.1, com a fixação de honorários para fase de execução no importe de 10%, nos termos do art. 85, § 7º, do Código Processual Civil.
Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, em conformidade com o art. 535, § 3º, do CPC, com a posterior intimação das partes.
Após o depósito dos valores, determino, desde já, a expedição de alvará judicial.
Por fim, quando da realização do pagamento, intime-se a parte autora para fins do art. 924, II, do CPC, em atenção à Portaria Conjunta n.° 13/2023 - TJAM/PFAM.
Não havendo manifestação, extinguir-se-á o cumprimento de sentença, na forma do art. 925 do CPC.
Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se competente baixa com o arquivamento dos autos. -
05/07/2024 11:17
HOMOLOGADO O PEDIDO
-
18/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
22/04/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 00:00
Edital
Cumpra-se. -
15/03/2024 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 15:41
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/01/2024 15:39
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/01/2024 15:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/11/2022
-
16/06/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
25/05/2023 09:14
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/05/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/04/2023 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2023 16:16
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
07/03/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:11
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
01/11/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
29/09/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE PAMELA ITUANE DOS SANTOS
-
16/09/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/09/2022 15:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/09/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 00:00
Edital
Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e diante da presença de início de prova material conjugada à prova testemunhal colhida no feito, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça inicial, para condenar o INSS a conceder à Requerente o benefício previdenciário de AUXÍLIO MATERNIDADE, por realizar atividade agrícola.
O benefício será devido a partir da data de nascimento da criança 23/12/2017. -
20/08/2022 00:50
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
21/04/2022 19:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/03/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
09/02/2022 15:24
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
17/01/2022 09:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/01/2022 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/12/2021 21:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2021 12:18
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
07/12/2021 12:09
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
03/12/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE PAMELA ITUANE DOS SANTOS
-
25/11/2021 08:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/11/2021 14:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 14:28
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
14/10/2021 18:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/10/2021 10:25
Recebidos os autos
-
14/10/2021 10:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2021 10:25
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/10/2021 10:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0604207-85.2022.8.04.3800
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Jozildo Gama Batalha
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0602581-11.2021.8.04.4400
Delismar Gomes Nogueira Almeida
Municipio de Humaita
Advogado: Mariana Barbosa da Silva Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 29/07/2021 12:30
Processo nº 0600283-30.2022.8.04.4200
Raimundo Carvalho da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/04/2022 09:57
Processo nº 0600285-97.2022.8.04.4200
Maria de Guadalupe Chota dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/04/2022 12:34
Processo nº 0602580-26.2021.8.04.4400
Roniclei Garcia Rodrigues
Municipio de Humaita
Advogado: Mariana Barbosa da Silva Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 29/07/2021 12:20