25/07/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
24/07/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
24/07/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
24/07/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição SIMPLES
30/06/2025 11:04

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
26/06/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos. 1 - Certifique-se a Secretaria sobre o cumprimento do item "1" da Decisão de fls. 105.1.

Havendo pendência de cumprimento, cumpra-se. 2 - Ante a manifestação do réu BANCO BRADESCO S/A, e seguindo a ordem de revesamento de utilizada neste juízo (art. 9º da Resolução Nº 233 de 13/07/2016 CNJ), nomeio o Dr.

IGOR ESTANQUEIRA PINHO como perito do Juízo, devendo o laudo pericial ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do depósito dos honorários, nos termos do art. 465, caput, do CPC.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (dias) dias, apresentem quesitos os quais pretendem ver esclarecidos; poderão ainda, caso queiram, arguir impedimento e suspeição do perito, bem como indicar assistente técnico (artigo 465 do CPC).

As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito previamente ou na audiência de instrução e julgamento (artigo 469 CPC).

Escoado o prazo acima especificado, intime-se a perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização no objeto da perícia; c) contato profissional, para onde serão dirigidas as intimações pessoais; Juntada a proposta de honorários, intimem-se as partes, por advogados, para manifestação a respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, nos moldes do art. 465, § 3º, caput, do CPC. 3 - Por fim, defiro os pedidos de habilitação eventualmente pendentes.

Anote-se a Secretaria.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se.

Intime-se.
25/06/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
19/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/02/2025 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Ante a ausência de saneamento da habilitanda quanto ao vício no instrumento procuratório observado às fls. 84.5, intime-a por advogado e pessoalmente para que no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito com base no art. 485, IV, do CPC, junte aos autos procuração a rogo em nome da requerente por meio de instrumento público, ou por instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

Escoado o prazo, retornem-me conclusos os autos.

Intime-se.
17/02/2025 21:22

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/12/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
06/12/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/12/2024 22:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
08/11/2024 19:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 02:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 07:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 07:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 07:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 19:09

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/08/2024 23:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2024 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 18:49

Decisão interlocutória
16/07/2024 23:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
11/07/2024 01:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/07/2024 02:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
02/07/2024 00:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 11:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 08:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 09:28

DECORRIDO PRAZO DE PERITO SUELI DO CARMO LUIZ DA SILVA
30/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 20:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
10/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
10/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/09/2023 16:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2023 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/09/2023 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 15:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
02/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/08/2023 12:31

Juntada de PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/08/2023 11:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2023 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2023 11:32

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
16/08/2023 14:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 15:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 13:32

Juntada de INFORMAÇÃO
10/08/2023 13:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/08/2023 00:00

Edital

DECISÃO: 1.

Revogo parcialmente o pronunciamento judicial retro, a fim de nomear perito diverso para atuar no presente caso; 2.

Com efeito, nomeio a Dra.

Sueli do Carmo Luiz da Silva (contado: 14 991786606; [email protected]) para realização de perícia grafotécnica na versão original dos documentos em questão, a fim de verificar a autenticidade ou falsidade da assinatura atribuída ao polo ativo; 3.

Intime-se a perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização no objeto da perícia; c) contato profissional.

Outrossim, cabe a expert se manifestar acerca da possibilidade de realização da perícia com base em cópia da respectiva documentação; 4.

Juntada a proposta de honorários, intimem-se as partes, por advogados, para manifestação a respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão; 5.

A teor do Tema Repetitivo 1061, que orientou o julgamento do AgInt no REsp: 1943060 SP, o entendimento do STJ é no sentido de que, havendo questionamento do suposto tomador de empréstimo consignado sobre a falsidade da assinatura aposta no documento, incumbe à instituição financeira o ônus da prova, bem como o adiantamento das custas periciais (STJ - AgInt no REsp: 1943060 SP 2021/0179008-1, Data de Julgamento: 08/08/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/08/2022).

Ao final, o sucumbente no objeto da perícia será o responsável pelo custeio dos honorários; 6.

Portanto, o ônus financeiro referente ao adiantamento dos honorários periciais no quadro fático em tela é da instituição financeira respectiva; 7.

Intime-se o Banco Bradesco S/A, por advogado, para juntar a via original do respectivo contrato ou cópia legível nos autos, sob pena de incidência do efeito previsto no art. 400 e ss. do CPC; 8.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
07/08/2023 15:37

Decisão interlocutória
10/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:00

Juntada de INFORMAÇÃO
22/05/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO: Isso posto, defiro a produção de prova pericial grafotécnica e indefiro a produção de prova oral.

Ato contínuo, determino que o Banco Bradesco S/A, como também o Itaú, encaminhe à Secretaria deste Juízo, dentro de 15 (quinze) dias da intimação desta decisão, os originais dos contratos de empréstimo consignado em tela, sendo um do Bradesco e dois do Itaú, a fim de possibilitar a realização de perícia grafotécnica.

Ainda, determino que o Itaú, no prazo acima, apresente nos autos cópias dos dois contratos de empréstimo consignado referidos na contestação.

O descumprimento de tais determinações implicará a incidência dos efeitos previstos no art. 400, do CPC.

Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes, querendo, apresentem quesitos, sob pena de preclusão; Apresentadas as vias originais dos contratos (um do Bradesco; dois do Itaú), contate-se o Instituto de Criminalística por meio hábil, solicitando informação acerca dos elementos que serão necessários à realização da perícia grafotécnica, adotando as providências que se fizerem necessárias à reunião dos elementos que forem indicados.

Coletados os elementos necessários à perícia grafotécnica, providencie-se à remessa deles ao Instituto de Criminalística, certificando-se nos autos a acusação de recebimento pelo destinatário.

Observado o disposto no art. 478, § 1º, do CPC, assino prazo de 20 (vinte) dias, contado da recepção dos elementos de comparação, para cumprimento do encargo pelo Instituto de Criminalística IC, que encaminhará o laudo pericial à Secretaria deste Juízo, juntamente com os elementos de comparação. É facultada a indicação de assistente técnico, contudo, incumbe à parte interessada informar-se junto ao IC sobre a data e horário designados para realização do exame pericial.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes, por advogados, para manifestação a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
09/05/2023 14:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/04/2023 08:30

Decisão interlocutória
29/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:05

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
20/03/2023 20:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 19:53

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
11/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
09/03/2023 22:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
03/03/2023 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/03/2023 12:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
16/02/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2023 15:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 12:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
07/02/2023 23:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 23:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 23:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 23:47

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/01/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/01/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/12/2022 18:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/12/2022 08:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/12/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
25/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
14/10/2022 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2022 09:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
23/09/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/09/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/09/2022 09:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
12/09/2022 09:33

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
12/09/2022 09:30

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/09/2022 09:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/09/2022 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

Defiro ao polo ativo a gratuidade de justiça; 2.

Ante a hipossuficiência técnica do autor frente às instituições financeiras, defiro a inversão do ônus da prova, no que se refere à validade dos negócios jurídicos impugnados; 3.

Consoante autoriza o art. 300, § 2º, do CPC, deixo para apreciar a tutela provisória de urgência a posteriori; 4.

Cite-se o polo passivo para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos; 5.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
09/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:19

Recebidos os autos
08/09/2022 08:19

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/09/2022 08:18

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:04

Recebidos os autos
06/09/2022 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/09/2022 12:04

Distribuído por sorteio
06/09/2022 12:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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