TJAM - 0000608-49.2020.8.04.3901
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 00:00
Edital
DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado ao (à) autor (a) do fato RAQUEL GONCALVES DE OLIVEIRA, em virtude da renúncia à representação pela vítima (art. 107, V, CP).
Sem custas.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente.
Serve como mandado. -
22/06/2022 11:31
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/05/2022 18:04
Recebidos os autos
-
16/05/2022 18:04
Juntada de PARECER
-
25/04/2022 20:54
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/04/2022 09:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/03/2022 11:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
27/01/2022 15:07
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/11/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 11:49
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2021 00:09
PRAZO DECORRIDO
-
24/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2021 09:24
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
20/10/2021 14:08
RETORNO DE MANDADO
-
19/10/2021 13:51
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/10/2021 09:45
Expedição de Mandado
-
13/10/2021 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 09:38
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
26/08/2021 07:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/05/2021 09:44
Recebidos os autos
-
28/05/2021 09:44
Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/05/2021 10:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
20/05/2021 10:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/03/2021 12:18
Recebidos os autos
-
30/03/2021 12:18
Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/03/2021 11:24
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
24/03/2021 11:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/03/2021 05:13
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/02/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 12:55
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 11:24
Recebidos os autos
-
04/12/2020 11:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
29/11/2020 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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18/11/2020 11:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/11/2020 11:11
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
04/11/2020 08:59
Recebidos os autos
-
04/11/2020 08:59
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
28/10/2020 20:50
Recebidos os autos
-
28/10/2020 20:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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28/10/2020 20:50
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/10/2020 20:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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