TJAP - 0015737-16.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PAULO RABELO FARIA

CPF *47.***.*97-59

Advogados

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA

OAB: 42505/DF

Polo Passivo

Partes

PATRICIA PORPINO NUNES

CPF *94.***.*47-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 03/07/2025 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0015737-16.2022.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO RABELO FARIA REU: PATRICIA PORPINO NUNES DECISÃO I - Anote-se.

    Registre-se.

    Exclua-se da representação da requerida o nome do caúsidico (ID 18644700).

    II - Antes de eventual saneamento do feito, intime-se o autor para se manifestar sobre a preliminar de ilegitimidade passiva da pessoa física da adminstradora da empresa - PJ, demonstrando causa que justifique sua permanência na lide e da não inclusão da sociedade - empresa PJ no pólo passivo da demanda.

    Prazo: 15 dias.

    I.

    Macapá/AP, 27 de junho de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 27/06/2025 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo de MURILLO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 01:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 01:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:36

    Decorrido prazo de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/03/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de DAVI VICTOR DE ALBUQUERQUE em 07/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 21:52

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 02/03/2025 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 00:18

    Publicado Notificação em 11/02/2025.

  • 12/02/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 08:25

    Deferido o pedido de PATRICIA PORPINO NUNES - CPF: *94.***.*47-53 (REU).

  • 12/11/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 12:05

    Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 22/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:43

    Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 26/08/2024 23:59.

  • 08/07/2024 13:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 22:17

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2024 01:00

    Publicado Edital em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0015737-16.2022.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: PAULO RABELO FARIA Advogado(a): CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUZA - 42505DF Parte Ré: PATRICIA PORPINO NUNES Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PATRICIA PORPINO NUNES SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98412-2415 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de maio de 2024 (a) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito

  • 28/05/2024 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 28/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 21:14

    Expedição de Edital.

  • 22/05/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:33

    Deferido o pedido de PAULO RABELO FARIA.

  • 21/03/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:27

    Deferido o pedido de PAULO RABELO FARIA.

  • 31/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2023.

  • 19/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:21

    Deferido o pedido de PATRICIA PORPINO NUNES.

  • 12/06/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:23

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2022 às 09:23:45 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 26/09/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 06:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 16:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/06/2022 14:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:31

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2022 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 02/06/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 13:45

    Processo Autuado

  • 12/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 10:41

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2014 00:00

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