TJAM - 0602581-86.2022.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ARIVAN DA SILVA VIEIRA

CPF *29.***.*30-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ARIVAN DA SILVA VIEIRA

  • 27/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 12:21

    ALVARÁ ENVIADO

  • 13/03/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/03/2023 20:05

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 06/03/2023 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    Considerando a penhora e a ausência de oposição de embargos, tenho como cumprida a obrigação, razão em que julgo extinto o feito de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se Alvará para levantamento do valor constrito via SISAJUD em nome do patrono da promovente conforme requerido à mov. 58.1, desde que tenha poderes para tanto.

    P.R.I. e, após, arquivem-se.

  • 15/02/2023 21:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2023 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 13/02/2023 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/02/2023 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2023 21:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/01/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ARIVAN DA SILVA VIEIRA

  • 24/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/12/2022 14:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 13:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/12/2022 13:32

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 14/12/2022 14:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 11:27

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/12/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/12/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 17:00

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 06/12/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ARIVAN DA SILVA VIEIRA

  • 05/12/2022 07:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 00:00

    Edital

    Expeça-se alvará referente ao valor incontroverso à mov. 33.2, em nome do advogado da exequente, conforme requerimento de mov. 36.1, desde que munido de poderes específicos na procuração.

    Em seguida, intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias promova a complementação do valor ou outra manifestação que entenda pertinente.

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, proceda-se a penhora via SISBAJUD, referente ao crédito remanescente (R$ 151,15).

    Cumpra-se.

  • 04/12/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 09:14

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 28/11/2022 06:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2022 02:38

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2022 02:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2022 01:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/11/2022 01:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2022 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2022 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2022 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 26/10/2022 15:21

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/10/2022 11:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 10:49

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2022 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/10/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 10:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022

  • 19/10/2022 10:30

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/10/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ARIVAN DA SILVA VIEIRA

  • 14/10/2022 15:12

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/10/2022 18:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/10/2022 14:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 28/09/2022 08:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2022 00:00

    Edital

    À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos autorais, nos seguintes termos: a) DECLARAR INEXIGÍVEL a tarifa CESTA B.

    EXPRESSO 1 e DETERMINAR ao réu que se abstenha de realizar descontos na conta bancária do autor a título de CESTA EXPRESSO 1, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto indevido, a valer desde a intimação desta sentença, eis que eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo; limito a multa a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) CONDENAR o Réu ao pagamento do valor de R$ 3.112,98 (três mil cento e doze reais e noventa e oito centavos) já considerando o dobro do valor, a título de repetição de indébito, incidindo-se juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir de cada desembolso, até o ajuizamento.

    Na conta de cumprimento da sentença deverão ser acrescidos os descontos subsequentes ao ajuizamento até a cessação dos mesmos, em dobro, conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015. c) CONDENAR a parte réu BANCO BRADESCO ao pagamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de indenização por danos morais, valor sobre o qual deverá incidir juros desde a citação e no que tange a correção monetária, desde a data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ).

    Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 27/09/2022 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 16:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/09/2022 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2022 12:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 04/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/08/2022 08:46

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2022 15:40

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/08/2022 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-78.2016.8.04.6401

Banco da Amazonia Basa

Ramao Gayoso Ybarra

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/03/2016 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0000085-45.2016.8.04.6401

Banco da Amazonia Basa

Marineide Nonato da Silva ME

Advogado: Marineide Nonato da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/05/2016 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0600600-78.2022.8.04.5800

Maria da Conceicao Gomes de Oliveira

Willian Rafael Nogueira

Advogado: Sergio Vital Leite de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600679-71.2021.8.04.7100

Laercio Nogueira da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/11/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0603071-22.2022.8.04.6300

Flavio Rafael Perdigao Guerra Sociedade ...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Flavio Rafael Perdigao Guerra Sociedade ...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/08/2022 15:14

Exibir Processo