14/10/2021 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Regularmente processada, preclusos os meios impugnatórios à sentença proferida, bem como produzidos todos os efeitos desta, esgota-se a finalidade da presente.

Nesse cenário, não há nada a prover nos presentes autos.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa.

Cumpra-se.

Novo Airão/AM, 04 de outubro de 2021.

TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO Juiz de Direito
13/10/2021 21:09

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 10:04

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
13/05/2021 13:22

Conclusos para decisão
30/12/2020 18:27

Recebidos os autos
30/12/2020 18:27

Juntada de PARECER
21/12/2020 17:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/11/2020 13:57

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/11/2020 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:13

Conclusos para despacho
02/09/2020 17:13

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:09

Juntada de COMPROVANTE
28/07/2020 10:40

RETORNO DE MANDADO
01/06/2020 08:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2020 16:32

Expedição de Mandado
01/05/2020 00:30

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 18:00

Conclusos para decisão
21/04/2020 18:00

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
25/02/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO(A) POR ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
19/02/2020 12:41

Decisão interlocutória
19/02/2020 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO(A) POR ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
19/02/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2020 14:30

Conclusos para decisão
17/02/2020 10:32

Juntada de INFORMAÇÃO
13/02/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:03

Conclusos para despacho
09/02/2020 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2020 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2020 14:15

CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA
06/02/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 20:26

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 10:52

Juntada de INFORMAÇÃO
27/01/2020 10:04

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/01/2020 20:15

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/12/2019 15:27

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO(A) POR ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
03/12/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2019 11:06

Recebidos os autos
24/11/2019 11:06

Juntada de CIÊNCIA
23/11/2019 19:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/11/2019 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2019 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2019 23:33

Decisão interlocutória
23/10/2019 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:34

Juntada de Certidão
25/06/2019 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO(A) POR ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
31/05/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2019 22:25

Recebidos os autos
28/05/2019 22:25

Juntada de CIÊNCIA
28/05/2019 22:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/05/2019 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2019 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2019 14:47

Decisão interlocutória
09/05/2019 14:51

Conclusos para decisão
09/05/2019 14:51

Juntada de Certidão
10/04/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 09:10

Conclusos para despacho
18/03/2019 22:37

Recebidos os autos
18/03/2019 22:37

Juntada de PARECER
17/03/2019 11:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/03/2019 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 10:33

Conclusos para despacho
08/03/2019 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
08/03/2019 16:14

Juntada de Petição de contestação
02/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO(A) POR ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
19/02/2019 10:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/02/2019 00:00

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
02/02/2019 20:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2019 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2019 10:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/01/2019 10:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/01/2019 16:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/12/2018 21:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/12/2018 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2018 14:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/11/2018 02:00

Recebidos os autos
10/10/2018 12:45

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
10/10/2018 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
09/10/2018 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2018 13:38

Conclusos para decisão
03/10/2018 13:15

Recebidos os autos
03/10/2018 13:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/10/2018 13:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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