TJAM - 0000331-66.2014.8.04.5801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA MICHELES

CPF *79.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/06/2025 09:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/06/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:30

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 09/06/2025 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 09:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/05/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 14:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 20/05/2025 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/05/2025 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2025 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 15:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/05/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2025 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2025 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 22/07/2024 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 12:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 13:46

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 30/04/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 09:06

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/03/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 18/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2024 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2024 12:55

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 01/12/2023 18:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/12/2023 18:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2023 10:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/09/2023 00:00

    Edital

    Por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados.

  • 15/09/2023 13:03

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 07/11/2022 21:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 18:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 28/09/2022 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 23/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2022 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/08/2022 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido por contraJOANA MICHILES o MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. Às fls. 67.1/67.2, a parte Exequente indica expressamente o valor a título de honorários de sucumbência.

    Decisão de e.p.70.1 determinando a intimação da Fazenda Pública Municipal para manifestação.

    Certidão de e.p.75.1 informando a inércia do Município Executado. É o relatório no essencial.

    Passo a decidir.

    Não obstante a manifestação da Exequente no e.p.67.1/67.2, observo que o valor indicado como honorários de sucumbência aos termos fixados nas Sentenças proferidasnão corresponde às fls. 59.1 e 62.1, razão pela qual não homologo o cálculo apresentado no e.p.67.2.

    Assim, determino remessa dos autos à Contadoria para atualização dos cálculos e, após, expedição de OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS , nos termos do art. 535, §3º, I, doPARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO em favor da Exequente CPC.

    Consigno que a atualização deverá considerar o valor de R$ 14.995,41 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), além dos 10% (dez por cento) de honorários de sucumbência da fase de conhecimento e dos 10% (dez por cento) de .honorários de sucumbência da fase de cumprimento de sentença À Secretaria para providências.

    P.R.

    INTIMEM-SE

  • 13/10/2021 10:23

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2021 17:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 11/05/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 14/12/2020 18:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/11/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 09:57

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 21/07/2020 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2020 13:43

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 12/06/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 18:03

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 11/10/2019 10:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/07/2019 10:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/06/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2019 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2019 19:46

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2019 10:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 14:04

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 01/04/2019 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 18/02/2019 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2019 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 10:28

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/02/2019 10:28

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/01/2019 13:54

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2019 14:42

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 02/11/2018 08:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2018 16:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 16:08

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2018 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/07/2018 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2018 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/03/2018

  • 18/07/2018 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 16:18

    Recebidos os autos

  • 30/01/2018 10:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2018 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 17/01/2018 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2017 17:51

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/11/2017 10:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/11/2017 10:56

    Recebidos os autos

  • 06/11/2017 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2017 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2017 11:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2017 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 09/10/2017 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 23:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/08/2017 10:11

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 10:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2017 10:09

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2017 16:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/07/2017 12:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/05/2017 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 10/04/2017 17:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/02/2017 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2017 21:37

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 26/12/2016 21:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/07/2016 11:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2016 11:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2015 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2014 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 15:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2014 08:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2014 11:24

    Recebidos os autos

  • 12/06/2014 11:24

    Distribuído por sorteio

  • 12/06/2014 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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