TJAM - 0603322-40.2022.8.04.6300
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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01/06/2023 11:32
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:03
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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27/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE LEOPOLDO MENDONCA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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27/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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11/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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30/09/2022 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/09/2022 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/09/2022 00:00
Edital
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE os pedidos.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.
RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, taxas e honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95.
Em caso de recurso, verificada a tempestividade e o preparo, recebendo-o em ambos os efeitos, intime-se a parte contrária para que querendo apresente as contrarrazões, enviando-se, logo após, os autos à nobre Turma Recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/09/2022 16:06
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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29/09/2022 15:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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28/09/2022 14:03
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/09/2022 22:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/09/2022 19:35
Decisão interlocutória
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24/08/2022 19:11
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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23/08/2022 13:33
Recebidos os autos
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23/08/2022 13:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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23/08/2022 11:30
Recebidos os autos
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23/08/2022 11:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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23/08/2022 11:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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23/08/2022 11:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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