TJAM - 0603347-64.2021.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

VALERIA AMORIM DE SOUZA

CPF *03.***.*83-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 09:40

    Recebidos os autos

  • 18/01/2025 09:40

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 16/01/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/01/2025 09:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/01/2025 12:54

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 15/01/2025 11:25

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/11/2024 03:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2024 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 13:36

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/10/2024 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/10/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 13:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 29/10/2024 10:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/06/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2024 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 10:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:22

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 09/02/2024 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2024 09:42

    Declarada incompetência

  • 08/02/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2023 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2023

  • 18/12/2023 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/12/2023 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/07/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 28/06/2023 12:49

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/06/2023 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/05/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2023 10:21

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/03/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 12:15

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/01/2023 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/01/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 12:28

    Homologada a Transação

  • 20/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/12/2022 08:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/12/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 13:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 15/11/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 04/11/2022 09:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/11/2022 09:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2022 21:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/08/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 09:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/07/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 18/07/2022 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/07/2022 10:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2022 10:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VALERIA AMORIM DE SOUZA

  • 23/06/2022 12:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 12:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2022 11:31

    Juntada de LAUDO

  • 21/06/2022 11:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 11:29

    Juntada de LAUDO

  • 21/06/2022 11:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 11:28

    Juntada de LAUDO

  • 21/06/2022 11:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2022 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 13:52

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 28/04/2022 13:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/03/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 10:14

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 13/12/2021 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 17:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2021 14:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 13:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/11/2021 13:05

    Juntada de LAUDO

  • 14/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VALERIA AMORIM DE SOUZA

  • 12/11/2021 11:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE VALERIA AMORIM DE SOUZA

  • 18/10/2021 15:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 12:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2021 16:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 13:36

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 15/10/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO 1.

    Defiro a gratuidade de justiça. 2.

    Ante a natureza da lide e por entender que aplica-se ao presente caso o previsto no Art. 334, § 4º, II - CPC, dispenso a audiência de conciliação. 3.

    Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOAS C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, como partes as acima nominadas todas devidamente qualificadas nos autos.

    Deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência após as perícias médica e social, em sentença.

    Em observância a Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020 II - remeto o processo à Secretaria para que oficie o Diretor (a) do Hospital Regional de Humaitá/ AM – (HRH - SUSAM) para que informe, por escrito, profissional Médico que, dentro de seu horário regular de prestação de serviços, seja responsável pelo procedimento técnico-pericial demandado no caso em apreço.

    Deverá o Hospital Regional informar, ainda, a data e local da realização da prova, devendo a secretaria dar ciência às partes através de seus procuradores, pelo meio mais célere possível (CPC 474), em observância a Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

    Obs.: O perito deverá cumprir o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466) Para perícia socioeconômica, encaminhem-se os autos a assistente social vinculada a esse juízo, Senhora MARA SIQUEIRA FONTANA CRESS/9759, para periciar a parte autora, devendo a expert responder aos quesitos padronizados deste juízo, e/ou os acostados aos autos.

    Intime-se a parte autora para comparecer a perícia.

    Os quesitos para prova técnica (CPC, art. 465, § 1º, incs.

    I e II) apresentados pela parte ré encontram-se na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

    Após a realização das perícias, intime-se a autora para manifestação sobre os laudos, ocasião em que deverá manifestar-se sobre eventual interesse na realização de audiência de instrução.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Notifique-se.

  • 14/10/2021 10:41

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 12:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/10/2021 08:18

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 08:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/10/2021 08:18

    Distribuído por sorteio

  • 07/10/2021 08:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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