TJAP - 0004224-56.2019.8.03.0001

17/06/2024 14:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2024 15:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de desbloqueio SISBAJUD.

28/05/2024 09:47

Certifico que o processo aguarda desbloqueio Sisbajud.

22/05/2024 10:43

Em Atos do Juiz. Determino a imediata devolução do valor bloqueado (R$ 0,48) à parte Ré ALEXANDRE DA SILVA LEITE, restrito pelo protocolo n.º 20.***.***/5820-91, através do sistema SISBAJUD.Tudo cumprido, retornem os autos ao arquivo.

13/05/2024 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2024 14:52

Certifico que faço juntada do espelho do protocolo de bloqueio nº 20.***.***/5820-91 realizado via SISBAJUD e registrado na data de 28/05/2019. Faço os autos conclusos para análise e verificação quanto aos desdobramentos necessários à regularização processual

13/05/2024 14:52

Certifico que os autos foram desarquivados apenas para fins de atendimento à determinação contida no ofício circular nº 018/2024 – Gabinete da Presidência/TJAP quanto à necessidade de verificação e regularização de processos com ordens de bloqueio judicia

13/05/2024 14:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2023 14:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2023 07:59

Em Atos do Juiz. Considerando que foi concedida a gratuidade aos Executados (MO 4), determino o arquivamento do feito.

25/04/2023 07:49

Evolução da Classe Processual

25/04/2023 07:47

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2023 07:47

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

18/04/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2023 11:22

Certifico que a sentença de mov. 283 transitou em julgado em 17/04/2023.

28/03/2023 10:26

Decurso de Prazo - MO. 287 e 288.

05/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2023 16:39:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

05/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2023 16:39:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

05/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2023 16:39:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

23/02/2023 09:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2023 16:39:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

23/02/2023 09:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2023 16:39:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

16/02/2023 16:39

Em Atos do Juiz.

02/12/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2022 13:17

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/11/2022 15:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o Autor não concordou com a proposta de acordo formulada em alegações finais escritas pelo Corréu Alexandre da Silva Leite (MO 277), façam-se os autos conclusos para julgamento.

21/11/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/11/2022 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2022 10:08

DPE/AP - MANIFESTAÇÃO - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 12:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar A

06/10/2022 07:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 12:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/10/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Considerando que o Corréu Alexandre da Silva Leite apresentou proposta de acordo nas alegações finais escritas de MO 268, INTIME-SE a DPE/AP para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação nos termos da decisão de MO 247.

19/08/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/08/2022 12:14

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/08/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Conclusão para decisão equivocada.Façam-se os autos conclusos para julgamento, que deverá obedecer a ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.

20/07/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2022 10:58

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2022 23:39

Juntada de Alegações Finais

15/07/2022 17:51

Alegações Finais por Memoriais.

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 13:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 13:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 08:59

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 13:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

06/06/2022 13:07

Em Atos do Juiz. O prazo sucessivo determinado pela decisão proferida em audiência de instrução de MO 247 não necessita de ratificação pelo juízo para que se dê início o prazo concedido à parte Ré para tal mister, em razão do simplório fato de ser sucessi

25/05/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2022 08:51

Certifico que faço os autos Conclusos.

24/05/2022 15:16

Prazo sucessivo alegações finais

24/05/2022 01:30

JOÃO PEREIRA e outro assistidos pela DPE-AP apresentam ALEGAÇÕES FINAIS.

04/05/2022 08:39

Decurso de Prazo #253 e #254

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar A

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar A

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

01/04/2022 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

01/04/2022 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/03/2022 12:42

Em audiência

29/03/2022 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2022 às '12:42'h

29/03/2022 07:10

Aguardando a realização da audiência.

21/03/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 09:20

Certidão de regularização.

21/03/2022 09:20

Certifico que encaminho os autos conclusos.

18/03/2022 11:53

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

17/03/2022 14:16

JOÃO PEREIRA assistida pela DPE-AP formula requerimento.

15/03/2022 11:27

JOÃO PEREIRA e outro assistidos pela DPE-AP reitera pedido.

15/03/2022 09:42

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:17:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:17:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

10/03/2022 17:06

Mandado

10/03/2022 16:51

Mandado

07/03/2022 08:43

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

07/03/2022 08:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4070233, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICO ) - emitido(a) em 21/02/2022

04/03/2022 08:11

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

03/03/2022 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:17:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/03/2022 11:17

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 (cinco) dias.

03/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

24/02/2022 20:06

Mandado

24/02/2022 12:43

Decurso de Prazo mov.215.

22/02/2022 13:12

Certidão de regularização.

22/02/2022 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020940GETOE

21/02/2022 13:29

Nº: 4070233, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICO ) - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 13:19

Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

21/02/2022 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021

21/02/2022 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OSILDO DA SILVA SOARES - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NATANAEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA REGINA CONCEIÇÃO LIRA - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE GUILHERME MATOS COSTA - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

07/02/2022 11:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021.

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

01/02/2022 00:00

Intimação

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 07:23

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

26/01/2022 08:53

Em Atos do Juiz. No que atine o petitório da DPE/AP de MO 207, requerendo o deferimento da presença física do Autor em participação da audiência de instrução prevista para ocorrer no dia 29/3/22, à 09h00, entendo que referido pleito merece análise após o

25/01/2022 13:03

Manifestação

20/01/2022 08:57

Certifico que aguarda-se resposta de cartas.

13/01/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2022 12:50

Faço os autos conclusos.

06/01/2022 17:31

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS assistido pela DPE-AP apresenta MANIFESTAÇÃO.

18/12/2021 09:33

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021, foi encaminhada pelo Código de Rastreio: BR 314895259 BR.

16/12/2021 11:33

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021, foi encaminhada pelo Código de Rastreio: BR314894386BR.

14/12/2021 11:56

Certidão de regularização.

27/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 17/11/2021 08:22:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Públ

27/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 17/11/2021 08:22:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Públ

27/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 17/11/2021 08:22:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 17/11/2021 08:22:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

19/11/2021 10:18

Faço o presente histórico para fechar movimento.

19/11/2021 10:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021

19/11/2021 10:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/11/2021

18/11/2021 08:33

Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício Nº: 3914928, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SETOR DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ) - emitido(a) em 19/07/2021.

18/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 08:24

Certifico que foi devidamente designada audiência de instrução. Sendo assim, remeto os autos à SU para intimação das partes conforme determinado no MO. 183.

17/11/2021 08:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

17/11/2021 08:23

Certifico que a audiência designada no MO. 184 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716 OBS 1. A pessoa deve

17/11/2021 08:23

Notificação (de Instrução e Julgamento - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS

17/11/2021 08:22

Agendamento de audiência (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

17/11/2021 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 09:00h

12/11/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão de saneamento e organização de MO 106, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo ID e senha serão disponibilizados à

04/11/2021 12:03

Decurso de Prazo

04/11/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:10:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:10:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

14/10/2021 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:10:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

14/10/2021 09:10

Nos termos da decisão de MO 169, na qual determinou o prazo na forma sucessiva, promovo a intimação dos réus para manifestação sobre o conteúdo do laudo pericial de MO 160, bem como da necessidade de oitiva do perito em audiência, no prazo de 05 dias.

08/10/2021 20:23

DPE-AP manifesta-se sobre laudo e formula requerimento.

05/10/2021 09:59

Decurso de Prazo

27/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:02:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:02:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

27/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:02:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

17/09/2021 12:37

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:02:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

17/09/2021 12:37

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:02:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

15/09/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação sobre o conteúdo do laudo pericial de MO 160, bem como da necessidade de oitiva do perito em audiência, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

03/09/2021 09:01

Certifico que os documentos entregues pela POLITEC (CÓPIA DO CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NO VALOR DE R$ 90.000,00, CÓPIA DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO, FOTOCÓPIA DE 3 RECIBOS (1 FOLHA), CÓPIA D

03/09/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2021 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 93/2021 POLITEC entregue fisicamente a esta SU acompanhado dos documentos: CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 045957/2018, CÓPIA DO CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

20/08/2021 08:30

Certifico que aguarda resposta de ofício Nº: 3914928.

26/07/2021 11:36

Certidão de regularização.

26/07/2021 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021087441794WK

19/07/2021 17:52

Nº: 3914928, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SETOR DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ) - emitido(a) em 19/07/2021

19/07/2021 07:14

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

16/07/2021 13:22

Faço juntada a estes autos do Laudo enviado pela POLITEC.

08/07/2021 11:26

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria certifique o motivo de ter expedido carta de intimação dos Autores para comparecimento à POLITEC (MO 149) ao invés de ter expedido mandado, conforme determinado pela decisão anterior, bem como, diligencie para j

01/07/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/07/2021 08:47

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/06/2021 10:59

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/05/2021 20:53

Certidão de regularização.

28/04/2021 09:54

Certifico os autos aguardam o envio do Laudo do exame grafotécnico.

27/04/2021 17:04

Mandado

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 13:03

MANDADO JUDICIAL para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 13:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 12:59

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 11:39

Em Atos do Juiz. 1. Determino que seja cadastrada a Defensora Pública Drª Júlia Lordelo, Defensora da parte Autora, responsável pela atuação da DPE/AP perante este juízo.2.Considerando os termos do ofício enviado pela POLITEC, juntado no MO 145, intimem-s

07/04/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2021 13:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta POLITEC.

10/03/2021 09:46

Certifico que o ofício foi encaminhado através do Tucujuris Doc - arquivo do computador.

10/03/2021 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021025956HSKIS

09/03/2021 11:29

Nº: 3808975, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SETOR DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ) - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 08:43

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio

03/03/2021 10:26

Em Atos do Juiz. Oficie-se à POLITEC-AP para que envie instruções sobre  agendamento e realização de exame grafotécnico em contratos firmados com a parte Autora, parte beneficiária da gratuidade judiciária.

24/02/2021 09:07

Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, informando que não existe restrição no veículo de Placa NEK 6887.

23/02/2021 13:40

Certifico que promovo os autos conclusos para designação de perito para realização dos exames grafotécnicos a serem realizados nos contratos multicitados.

23/02/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/02/2021 13:38

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema RENAJUD - retirar a restrição RENAJUD sobre o veículo Chevrolet Prisma NEK 6887 pelo setor responsável - gabinete.

23/02/2021 13:36

Decurso de Prazo para manifestação quanto a decisão saneadora

19/02/2021 11:13

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido da DPE/AP para que faça constar o Defensor Público Pedro Pedigoni Gonçalves como patrono dos Autores, conforme requerido no MO 130.2. Certifique-se o decurso do prazo recursal da decisão saneadora de MO 106, que decorre

09/02/2021 12:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/02/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2021 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo.

02/02/2021 17:28

Ciencia

02/02/2021 03:07

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazos em aberto.

24/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 12:01:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

24/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 12:01:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 12:01:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

14/12/2020 16:24

Decisão (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 16:23

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 12:01:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RON

11/12/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a certificação de decurso de prazo de MO 116, uma vez que a suspensão de prazos deferida pela Presidência do TJAP, em razão da ocorrência do apagão do sistema de fornecimento de energia do Estado do Amapá, foi renovada pe

10/12/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/12/2020 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2020 10:04

Certifico que finalizo o movimento de ordem 117

30/11/2020 16:03

DPE/AP: rol de testemunhas dos autores

03/11/2020 08:55

Decurso de Prazo - Notificação eletrônica

26/10/2020 15:13

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

08/10/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/09/2020 10:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

08/10/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/09/2020 10:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

08/10/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/09/2020 10:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

28/09/2020 17:45

Decisão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

28/09/2020 17:44

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/09/2020 10:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

28/09/2020 17:43

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/09/2020 10:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/09/2020 10:48

Em Atos do Juiz. I.JOÃO PEREIRA DOS SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública, ingressaram com AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de ALEXANDRE DA SILVA LEITE e EDINALVA PEREIRA DA SILV

14/09/2020 20:41

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2020 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/09/2020 22:46

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a habilitação do Defensor Público DR. RONALDO NOGUEIRA MARQUES na aba de autuação, como patrono dos Autores, conforme requerido no MO 100.2. Após, considerando a justificativa apresentada pela DPE/AP, em favor de MARIA DAS G

03/09/2020 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2020 08:33

Certifico que faço os autos conclusos .

29/08/2020 20:19

DPE/AP: complementação da petição anterior para incluir pedido de habilitação

29/08/2020 20:10

DPE/AP: manifestação da autora quanto ao recibo apresentado

26/08/2020 09:07

Feito aguarda prazo para a parte autora.

24/08/2020 12:07

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

13/08/2020 18:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 13/08/2020

06/08/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Em caráter excepcional, defiro o pedido de intimação pessoal da autora, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, CPF: *32.***.*78-20,  RG: 218.541 PTC/AP, no endereço indicado na emenda à inicial (MO 53), na Rua Benedito Rodrigues P

24/07/2020 19:46

Certifico que faço os autos conclusos para análise da peça juntada de movimento, 92

24/07/2020 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/07/2020 11:56

DPE/AP: requer intimação pessoal

16/07/2020 11:26

Manifestação em obediência ao despacho MO # 82 juntada de comprovante de pagamento

09/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 18:29:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 18:29:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 18:29:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

29/06/2020 14:44

Despacho (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 18:29:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

29/06/2020 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 18:29:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

22/06/2020 18:29

Em Atos do Juiz. Em análise das alegações da defesa de Edinalva Pereira da Silva, no que tange ao pedido de denunciação à lide, ao apreciar o arquivo CONTESTAÇÃO - CONTRATO - precisamente à f. 13, este juízo detectou que consta na certidão de casamento de

08/06/2020 10:16

Provas a produzir, juntadas dos originais dos contratos em secretaria e realização de grafotécnico em assinaturas

05/06/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2020 10:06

Decurso de Prazo para a ré EDINALVA PEREIRA DA SILVA.

18/05/2020 23:40

Manifestação de provas

30/03/2020 09:43

DPE/AP: julgamento antecipado do mérito e especificação de provas.

23/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:09:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

23/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:09:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:09:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

13/03/2020 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:09:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

13/03/2020 12:09

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

11/03/2020 23:10

DPE/AP: réplica à contestação

24/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 12:12:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2020 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 12:12:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

14/02/2020 12:12

Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 67, no prazo de 15 dias.

11/02/2020 21:23

Juntada de contestação

16/01/2020 10:59

Mandado

08/01/2020 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 11:06

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3538386.

17/12/2019 12:01

Certifico, em cumprimento ao Ofício Circular nº 067/2019-CGJ/TJAP, de 29/11/2019, que determina que durante o período de 05/12/2019 a 19/12/2019, serão admitidos a expedição somente de mandados que tenham por finalidade o cumprimento de atos ou medidas de

16/12/2019 12:27

NOME PARTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Parte Autora

13/12/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de emenda, pois não houve alteração de pedido, apenas a regularidade do polo ativo, o que em nada altera o conteúdo da petição inicial, portanto: 1. Inclua-se no polo ativo o nome de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS.

29/11/2019 22:16

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, tutela de urgência não apreciada - João Pereira dos Santos

27/11/2019 17:15

Manifesta pelo indeferimento da emenda a inicial

27/11/2019 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 07:56:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

29/10/2019 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 07:56:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA

24/10/2019 07:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte Ré para se manifestar quanto à petição juntada no MO 53, no prazo de 15 dias.

07/10/2019 00:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/10/2019 00:23

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Emenda à inicial - João Pereira dos Santos

26/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 18:54:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/09/2019 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 18:54:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

11/09/2019 18:54

Em Atos do Juiz. Em análise detida dos autos, constato que nos contratos apresentados com a inicial, consta, também, o nome de Maria das Graças da Silva Santos, esposa do Autor, portanto, não foi observado o art. 114, do CPC. Diante disso, intime-se a

21/08/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2019 12:23

Protocolo Nº 16496192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP

14/08/2019 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/08/2019 17:52

Protocolo Nº 16449153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 17:42:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

02/08/2019 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 17:42:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA

31/07/2019 17:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para ciência dos documentos juntados no MO 41, no prazo de 15 dias (art. 437, §1º, CPC). Após, conclusos para decisão.

09/07/2019 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2019 15:10

Protocolo Nº 16211009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação e juntada de documentos e requerimento prova testemunhal para provar questão de benfeitorias

30/06/2019 15:06

Protocolo Nº 16147450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de tutela provisória. Julgamento antecipado.

30/06/2019 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 17:40:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 17:40:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

18/06/2019 20:09

Protocolo Nº 16081983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE BLOQUEIO BACENJUD E RENAJUD EM VEÍCULO DA CONTESTANTE

17/06/2019 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 17:40:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

13/06/2019 17:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos réus, que teve início na data da audiência de conciliação. Ofertada contestação, intime-se a parte autora para réplica. A petição de MO 32 será apreciada em momento opo

31/05/2019 09:27

Protocolo Nº 15962905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prioridade de julgamento, de multa ao réu ausente em audiência e de inversão do ônus da prova. Informar nova testemunha.

31/05/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2019 10:21

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte requerida, ALEXANDRE DA SILVA LEITE, para ser bloqueado.

28/05/2019 11:55

Faço juntada a estes autos da consulta da informação no Sistema Renajud, o veiculo informadfo não tem como proprietária a requerida.

28/05/2019 11:14

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/5820-91 Data/Horário de protocolamento: 28/05/2019 11h13.

28/05/2019 10:56

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 28/05/2019 às '10:56'h

28/05/2019 10:56

Em audiência

28/05/2019 06:28

Protocolo Nº 15931490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração e habilitação nos autos

21/05/2019 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/04/2019

21/05/2019 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EDINALVA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/04/2019

21/05/2019 10:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 09/04/2019

18/04/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 28/05/2019 às 10:00:00 na data: 08/04/2019 12:14:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amap

09/04/2019 12:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 12:23

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EDINALVA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 12:22

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 09/04/2019

08/04/2019 12:15

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

08/04/2019 12:14

Notificação (Audiência conciliação designada. 28/05/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

08/04/2019 12:14

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 28/05/2019 às 10:00h

25/03/2019 09:14

Certifico que os presentes autos aguardam diligência agendar audiência pelo setor responsável – gabinete

21/03/2019 23:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se a correção do endereço do autor cadastrado no Sistema para que conste o endereço indicado na petição de MO 13. Designe-se data para audiência de conciliação a ser realizada em GABINETE, com antecedência mínima de 30 (trinta) d

11/03/2019 12:09

Protocolo Nº 15447187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR ENDEREÇO CORRETO DO AUTOR.

01/03/2019 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 13:24:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

01/03/2019 08:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/03/2019 08:57

Certifico que de ordem da Supervisora deste CEJUSC, NÃO HOUVE o agendamento de Audiência, tendo em vista que compulsando os autos, verificou-se que a matéria do presente processo, não é passível de conciliação ou mediação.

28/02/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 12:11:16, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2019 11:47

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

26/02/2019 14:17

Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC, para designação de audiência

13/02/2019 10:48

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete MOV 4.

11/02/2019 16:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos do art. 98 do NCPC. Postergo a análise do pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para momento posterior à formação da relação processual. Designe-se data

01/02/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2019 11:04

Tombo em 01/02/2019.

31/01/2019 13:17

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1597349 - Protocolado(a) em 31-01-2019 às 13:16