28/11/2024 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
28/11/2024 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/11/2024 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
14/11/2024 17:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2024 09:09

Recebidos os autos
11/11/2024 09:09

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 13:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/11/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
13/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2024 08:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2024 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 10:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/10/2024 10:44

Juntada de COMPROVANTE
01/10/2024 22:11

RETORNO DE MANDADO
22/09/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/09/2024 08:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
31/08/2024 05:25

PRAZO DECORRIDO
09/08/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2024 16:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
20/07/2024 21:24

RETORNO DE MANDADO
17/07/2024 09:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/07/2024 09:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/07/2024 12:00

Expedição de Mandado
16/07/2024 11:26

Expedição de Mandado
16/07/2024 11:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/06/2024 16:10

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
01/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2024 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 11:00

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
15/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2024 13:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2024 00:00

Edital

Dessa forma, tendo em vista a falta de interesse de agir e o não recolhimento das custas iniciais, bem como a ausência de prejuízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Registre-se, publique-se, intime-se.

Após, arquive-se, com as cautelas de praxe.
17/02/2024 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 14:52

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
18/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/06/2023 14:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2023 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 16:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/11/2022 18:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
14/11/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2022 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2022 11:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2022 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Perscrutando o petitório retro (seq. 90), apresentado pelo executante, observo haver requerimento direcionado à expedição de provimento judicial, notadamente às instituições denominadas FINTECHS, especificadas na citada petição, com vistas a verificar a existência de ativos financeiro, em nome da executada, para que seja realizado o imediato bloqueio, caso haja, de eventuais saldos em dinheiro ou investimentos nelas depositadas.

Brevemente relatado.

Decido.

Pois bem, avaliando o pleito em tela, tenho que o mesmo deve ser indeferido.

Explico. É cediço que o SISBAJUD, novo sistema colocado à disposição do Poder Judiciário, em substituição ao extinto BACENJUD, trouxe várias inovações, como, por exemplo, o que hoje chamamos de TEIMOSINHA, a qual permite, no interregno de 30 (trinta) dias, realizar contínuas tentativas de bloqueios em quaisquer contas, correntes ou de investimentos, dos executados, sem a necessidade, para tanto, de reiteradas diligências.

Assim como tal novidade, temos que o novo utilitário em uso, diferentemente do anterior sistema constritivo, alcança as instituições denominadas FINTECHS, empresas que atuam em plataformas digitais, sem agências físicas, para atender às demandas de seus clientes, ofertando serviços semelhantes aos tradicionais bancos já existentes.

Tais firmas são abrangidas pelo SISBAJUD, não necessitando que sejam oficiadas, judicialmente, por meios diversos, para que, em existindo valores pertencentes aos executados, tenham os respectivos ativos identificados e bloqueados.

Destarte, uma vez já fora realizada consulta ao sistema SISBAJUD, a pedido do exequente, ocasião em que não foram localizados montantes no nome da parte devedora (seq. 67), e estando as FINTECHS incluídas em tal pesquisa frustrada, bem como o fato de as 03 (três) financeiras indicadas pelo exequente estarem inseridas na referida pesquisa, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às referidas instituições.

Por fim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

P.R.I.C.
06/10/2022 21:49

Decisão interlocutória
28/09/2022 08:36

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 15:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2022 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 11:08

Juntada de INFORMAÇÃO
30/06/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2022 16:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 12:06

Decisão interlocutória
31/05/2022 09:35

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
30/05/2022 12:34

Conclusos para decisão
27/05/2022 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2022 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 10:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/05/2022 10:36

Juntada de INFORMAÇÃO
19/04/2022 09:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/04/2022 16:02

Decisão interlocutória
18/04/2022 09:56

Conclusos para decisão
13/04/2022 10:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2022 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2022 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2022 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 10:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/04/2022 10:52

Juntada de INFORMAÇÃO
05/04/2022 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:51

Conclusos para despacho
31/03/2022 23:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2021 10:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 17:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 14:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021 10:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2021 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 17:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2021 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 15:22

Decisão interlocutória
30/09/2021 08:09

Conclusos para decisão
29/09/2021 12:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 12:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2021 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 09:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
17/09/2021 14:43

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:23

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:41

Juntada de INFORMAÇÃO
03/11/2020 08:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 17:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/10/2020 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 16:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/10/2020 21:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/10/2020 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 15:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2020 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 12:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/10/2020 18:42

Juntada de INFORMAÇÃO
19/06/2020 08:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/06/2020 08:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2020 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2020 11:56

Decisão interlocutória
12/03/2020 16:13

Conclusos para decisão
04/03/2020 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2020 16:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2020 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2020 11:33

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/11/2019 18:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
19/06/2019 11:20

Conclusos para despacho
14/06/2019 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2019 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
28/02/2019 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/02/2019 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2019 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 09:21

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
31/01/2018 15:29

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
31/01/2018 15:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/11/2016 22:37

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
27/11/2016 22:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/01/2016 13:43

Conclusos para decisão
25/11/2015 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2015 10:05

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
05/10/2015 12:02

Juntada de Certidão
30/09/2015 15:12

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
29/09/2015 01:18

Decisão interlocutória
06/07/2015 12:08

Conclusos para despacho
06/07/2015 10:12

Recebidos os autos
06/07/2015 10:12

Distribuído por sorteio
06/07/2015 10:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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