TJAP - 0018009-61.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *81.***.*82-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de MARCIA NOGUEIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:29

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 22/08/2024 11:59

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 22/08/2024 00:01

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 22/08/2024 00:01

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018009-61.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10394565).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID14166611).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 19 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 19/08/2024 08:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2024 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 14:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 07:53

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 22:16

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/01/2024 09:35

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/01/2024 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 26/01/2024 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/01/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 12:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/11/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 09/05/2023 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 08:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 02/02/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2023 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/01/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/01/2023.

  • 06/10/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 08:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/05/2022 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 11:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2021 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/11/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 17:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/10/2021 às 17:53:07 para DECISÃO

  • 14/10/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 23:50

    Outras Decisões

  • 31/08/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 09:21:25 para DECISÃO

  • 23/08/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 00:20

    Outras Decisões

  • 21/07/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 11:21:49 para DECISÃO

  • 24/03/2021 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 09:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2021 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 14:59

    Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.

  • 09/05/2020 12:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 12:42:45 para Rotinas processuais

  • 06/05/2020 07:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 07:54:27 para Rotinas processuais

  • 05/05/2020 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 20:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/04/2020 14:14

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 08/02/2020 09:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:46:02 para Rotinas processuais

  • 06/02/2020 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2020 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:43:17 para Rotinas processuais

  • 16/01/2020 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2020 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 14:06

    Processo Suspenso

  • 06/12/2016 14:05

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 14:59

    Processo Suspenso

  • 13/04/2016 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2016 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 01/03/2016.

  • 29/02/2016 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2016

  • 29/02/2016 10:06

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/02/2016 15:54

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 26/10/2015 16:36

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2015 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2015 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 27/04/2015.

  • 24/04/2015 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2015

  • 23/04/2015 08:57

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/04/2015 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2015 10:58

    Recebidos os autos

  • 08/04/2015 09:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 07/04/2015 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2014 11:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/12/2014 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2014 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2014 08:45

    Recebidos os autos

  • 09/12/2014 12:02

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 01/12/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 01/12/2014.

  • 28/11/2014 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2014

  • 27/11/2014 16:31

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 27/11/2014 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2014 16:29

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/09/2014 10:03

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2014 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2014 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2014 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2014 12:24

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 12:24

    Processo Autuado

  • 03/04/2014 16:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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