TJAM - 0002031-33.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO DE SENA MORAES

CPF *59.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE HUMAITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 08:55

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 14/08/2024 09:56

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 11/04/2024 09:22

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARA SIQUEIRA FONTANA

  • 30/10/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 08:59

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 09/10/2023 08:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 09:09

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 10:55

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/10/2023 10:54

    Processo Desarquivado

  • 18/05/2023 15:42

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 18/05/2023 15:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2023 15:39

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 18/05/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 15:39

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/03/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/02/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2022 15:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 16/11/2022 15:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2022 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.

    Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor (fls. 89.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF – RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

    Min.

    Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ – Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

    Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 89.2, a título de adimplemento do título judicial.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 89.2 – R$ 10.594,53 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e cinquenta e três centavos) Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 13/10/2022 11:55

    Homologada a Transação

  • 11/10/2022 13:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/04/2022 09:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 16:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 02/02/2022 16:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/02/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 10:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2021 19:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/09/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2021 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 10:43

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 13/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 11:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/06/2021 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2021 16:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/04/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2021 14:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 13:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/01/2021 07:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2020 00:13

    PRAZO DECORRIDO

  • 21/11/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2020 15:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2020 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 12:03

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/10/2020 11:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/10/2020 11:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2020 10:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/10/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 18/10/2020 10:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/10/2020 13:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/10/2020 14:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2020 11:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/10/2020 08:41

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 09:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2020 11:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/10/2020 11:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/09/2020 12:11

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2020 12:08

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/09/2020 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2020 15:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2020 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 11:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/01/2020 11:36

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/01/2020 11:36

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/11/2019 09:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/11/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 20/11/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE SENA MORAES

  • 08/11/2019 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2019 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 14:28

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 07/11/2019 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 08:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2019 08:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 10:39

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2019 16:13

    Recebidos os autos

  • 03/08/2019 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/07/2019 21:42

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 21:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/07/2019 21:42

    Distribuído por sorteio

  • 30/07/2019 21:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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