TJAM - 0000091-53.2012.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA NICE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *59.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de Ação Previdenciária, na qual a requerente MARIA NICE FERREIRA DO NASCIMENTO pleiteia benefício de aposentadoria por invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    Ato contínuo, a parte demandante, em petitório à seq. 80, requereu a desistência do feito, o que foi objeto de concordância pela parte requerida à seq. 83.

    Vieram-me os autos conclusos para sentença.

    Pois bem, sem delongas, entendo que há manifestação expressa da parte autora na desistência do feito, não havendo no ordenamento jurídico qualquer imposição legal de motivação em pedidos dessa natureza.

    In casu, vislumbro que logo após o pedido de desistência da lide, houve o respectivo consentimento do réu, em consonância, portanto, com os preceitos do art. 485, § 4º, do CPC.

    Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA LIDE, em consonância com o disposto no art. 200, parágrafo único, do CPC, e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Ainda, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC, porém, suspendo a exigibilidade por força da gratuidade judiciária que ora concedo à promovente.

    Sem honorários.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

    P.R.I.C.

  • 24/06/2022 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 09:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2022 14:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 26/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/10/2021 14:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NICE FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 04/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 11:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 08:49

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 23/09/2021 08:48

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 18:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/03/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 14:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 11:02

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 10/06/2020 13:00

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 14:18

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2020 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2019 17:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/07/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 14:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/02/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 10:07

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 14/12/2018 20:29

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 31/01/2018 09:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2017 13:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 13:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 12:56

    Recebidos os autos

  • 09/08/2017 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 08/08/2017 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 19:50

    Recebidos os autos

  • 21/02/2017 19:50

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/02/2017 16:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/02/2017 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2016 13:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2016 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2015 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2015 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2015 08:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2015 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2015 10:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/03/2015 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/02/2015 10:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2014 08:43

    Recebidos os autos

  • 03/10/2014 08:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/02/2014 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/02/2014 08:48

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2013 15:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2013 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2013 12:10

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 07/10/2013 09:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2013 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2013 13:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/09/2013 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2013 13:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2013 13:46

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 16/08/2013 08:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2013 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2013 11:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/08/2013 11:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 03/07/2013 13:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/06/2013 13:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2013 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2013 11:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2013 17:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2013 14:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2013 08:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2013 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2013 12:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/05/2013 12:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 10/05/2013 12:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2013 16:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/12/2012 18:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/12/2012 18:27

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2010

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600236-34.2022.8.04.6600

Lindojonson Cordeiro Leite

Banco Bradesco S/A

Advogado: Geyzon Oliveira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/02/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001009-49.2015.8.04.4701

Izailda Rodrigues de Castro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2015 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0002324-10.2018.8.04.4701

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Maria Lucia Teixeira da Silva

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/10/2018 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0605626-43.2022.8.04.3800

Rafael de Oliveira Pereira

Eletrobras Amazonas Energia

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0603058-70.2022.8.04.4700

J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advoga...

Agdalberto Roque Rodiruges

Advogado: Francisco Rosquilde Pessoa Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo