TJAM - 0002434-80.2016.8.04.4700

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *30.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 11:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/02/2025 10:42

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/01/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/01/2025 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2025 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2025 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2024 13:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2024 01:01

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

  • 17/11/2024 00:30

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/11/2024 09:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2024 08:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/11/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 00:00

    Edital

    A parte autora requereu designação de audiência de instrução e julgamento.

    A PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM nº 13/2023 dispõe sobre a dispensa do depoimento pessoal da parte autora quando há auto declaração da sua condição de segurado especial.

    Ademais, nos termos do artigo 385, do Código de Processo Civil, não é cabível requerimento de seu próprio depoimento pessoal.

    Assim, indefiro tal pedido de depoimento pessoal e defiro a produção de prova testemunhal.

    Intime-se o patrono da parte autora para comprovar que realizou a intimação das testemunhas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da inquirição.

    Ressalto que serão indeferidas perguntas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados

  • 05/11/2024 16:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/11/2024 15:01

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 04/11/2024 20:39

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:30

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/11/2024 00:11

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/11/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2024 22:10

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/10/2024 12:41

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/10/2024 11:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/10/2024 08:50

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2024 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/10/2024 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 08:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2024 08:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/10/2024 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 09:10

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 17/09/2024 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2024 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2024 10:07

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/09/2024 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2024 00:00

    Edital

    Considerando que, para o julgamento do presente feito, relativo ao restabelecimento do benefício assistencial, faz-se necessário o estudo socioeconômico na residência da parte autora, a fim de averiguar suas atuais condições, determino, nos termos do art. 1º, §1º, da Portaria 2.483/2022-PTJ1, a redistribuição dos autos à vara de origem para a realização deste, sem prejuízo de novo encaminhamento do feito após a realização da perícia socioeconômica.

    Outrossim, há pedido da autora para realização de audiência de instrução e julgamento (inclusive designada pelo Juízo da 3ª Vara de Itacoatiara e não realizada), de modo que eventual improcedência da pretensão por insuficiência probatória poderá culminar com a anulação da sentença por cerceamento de defesa.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe.

  • 11/09/2024 16:51

    Declarada incompetência

  • 30/01/2024 18:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 29/01/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/01/2024 09:09

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2024 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2024 13:29

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 30/11/2023 21:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 20:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO DEFIRO o pedido retro, formulado pela ilustre Defensoria Pública Estadual (seq. 75).

    DESIGNE-SE nova Audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se a parte autora por meio de Oficial de Justiça, considerando que o ato anterior restou frustrado (seq. 72).

    P.R.I.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

  • 19/10/2022 21:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/08/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 20:46

    Recebidos os autos

  • 13/08/2022 20:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 13/08/2022 20:46

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/08/2022 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/03/2022 12:38

    Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA

  • 29/03/2022 11:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 24/03/2022 09:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/02/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 13:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/10/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2021 13:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 19/08/2021 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2021 09:15

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/07/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 12:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/06/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 08:36

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 12:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 22/03/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2021 21:58

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 21:58

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 21/01/2021 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/01/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 12:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/10/2020 10:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA

  • 20/02/2020 11:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2020 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2020 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 08:54

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/12/2019 06:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/12/2019 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2019 09:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/11/2019 12:46

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2019 19:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2019 11:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/09/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA

  • 18/05/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2019 08:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2019 09:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/04/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 14:36

    DECORRIDO PRAZO DE WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA

  • 29/11/2018 15:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 13:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2017 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 20/07/2017 15:10

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 19/07/2017 14:48

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 13/07/2017 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2017 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 08:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 08:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2017 15:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2017 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/06/2017 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 21:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2016 13:16

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 10:56

    Recebidos os autos

  • 21/09/2016 10:56

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2016 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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