TJAM - 0000179-11.2020.8.04.5800

1ª instância - Presidencia - Nucleo de Expedicao de Precatorios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAISE MARIA COSTA

CPF *13.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 00:00

    Edital

    Decisão Recebido hoje.

    Tendo retornado os autos do Núcleo de Precatórios, estando certificado nos autos não haver pendências (itens 83.1 e 88.1), arquivem-se imediatamente os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento mediante pedido fundamentado, respeitado eventual prazo prescricional.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 16/09/2024 18:01

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/09/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:19

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 11:19

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/09/2024 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2024 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 03/09/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 27/08/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE DAISE MARIA COSTA

  • 27/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2024 09:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE DAISE MARIA COSTA

  • 18/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2024 11:53

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/08/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 11:35

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 13/08/2024 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2024 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2024 17:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2024 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 09:53

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0000908-76.2016.8.04.5800

  • 03/08/2024 10:45

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 01:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 01:25

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 01:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 00:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE DAISE MARIA COSTA

  • 18/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 18/07/2024 13:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2024 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 09:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/07/2024 12:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/07/2024 09:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/07/2024 08:54

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/05/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    De forma a se poder atender a manifestação da parte que consta do item 49.1, certifique a Secretaria se foram expedidos os ofícios precatório e de requisição de pequeno valor, com a correção já determinada pela decisão do item 37.1.

    Caso já tenha sido feitos esses passos, o pedido do item 49.1 terá perdido o objeto; e, caso esteja apenas na dependência de decurso de prazo, proceda-se em conformidade com as deliberações já emanadas, inserindo-se as necessárias certidões para a suficiente informação das partes.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito

  • 06/05/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 11/04/2024 09:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 23/03/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2024 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 16/02/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE DAISE MARIA COSTA

  • 09/02/2024 12:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/02/2024 10:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/02/2024 09:44

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/02/2024 20:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2024 10:56

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2024 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2024 11:59

    Decisão interlocutória

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 09/11/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    Por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria Judicial (evento 23).

  • 30/10/2023 19:02

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 03/10/2023 10:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 23/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE DAISE MARIA COSTA

  • 16/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2023 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/07/2023 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/07/2023 00:00

    Edital

    Ao fito de resolver as controvérsias entre os cálculos apresentados por ambas as partes, determino a remessa dos autos à Contadoria, para realização dos cálculos consoante os parâmetros fixados na sentença.

  • 11/07/2023 21:31

    DETERMINAÇÃO AUTOS AO CONTADOR

  • 21/11/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2022 07:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos etc.

    Recebi o feito no estado em que se encontra.

    Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum contra o Município de Maués.

    Consta do título executivo judicial que o requerido foi condenado a reintegrar servidores, bem como efetuar o pagamento de vencimentos e demais verbas que os servidores deixaram de auferir entre a data da dispensa até a efetiva reintegração (ev. 1.39).

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas requereu a liquidação de sentença em nome de todos os requerentes e, posteriormente, este juízo chamou o feito à ordem para o fim de determinar que fossem formados autos autônomos para cada um dos requerentes.

    Foram autuados estes autos em relação a Daise Maria Costa.

    Citado, o Município de Maués havia se quedado inerte para apresentar contestação (ev. 12.1), contudo, a apresentou posteriormente no evento 15.1.

    Juntou memorial de cálculo no ev. 15.2.

    Portanto, determino a intimação da parte autora, por meio de intimação eletrônica do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    CUMPRA-SE.

  • 26/10/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2021 11:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/03/2021 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2020 19:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 09:49

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 09:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 26/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 16:33

    APENSADO AO PROCESSO 0000908-76.2016.8.04.5800

  • 13/07/2020 14:32

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 14:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/07/2020 11:42

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2020 11:42

    Distribuído por dependência

  • 13/07/2020 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001371-39.2019.8.04.4401

Leonam Melo Coelho

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/03/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0601461-64.2022.8.04.5800

Manuela de Almeida Freitas

Nelimara Vilasboa de Almeida

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000139-11.2016.8.04.6401

Banco Bradesco S/A

Cleice Soares do Nascimento - ME

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/05/2016 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0000579-28.2020.8.04.2501

Pauliane Quintelo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0601072-16.2021.8.04.5800

Jose Diniz Margalho Filgueira Junior Mac...

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo