23/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
23/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 12/05/2025 23:59.
23/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA TELES em 12/05/2025 23:59.
22/06/2025 08:52

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/06/2025 08:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/06/2025 08:50

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0053331-69.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA TELES, JOSE RONALDO SERRA ALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão de ambos os créditos na lista de precatórios.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 7 de abril de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
07/04/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:50

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/02/2025 09:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/02/2025 09:43

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/02/2025 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA Nº 001/2024 - 5ªVCFP/MCP, promovo a intimação do patrono José Ronaldo Serra Alves, credor dos honorários, para apresentar documento PRÓPRIO de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, em meio digital e legível, para fins de expedição de Precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2025.
20/02/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/02/2025 09:19

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/02/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.
15/10/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 05:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 05:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2024.
15/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2024.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 07:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:01

Processo Desarquivado
12/06/2023 20:19

Deferido sem Custas Judiciais
25/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 12:11

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 08:45

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
13/10/2021 21:55

Arquivamento
15/09/2021 10:51

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 21:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2021 08:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2021 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/06/2020 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/12/2019 07:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/12/2019 13:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000
25/11/2019 07:59

Conclusos para despacho
25/11/2019 07:59

Processo Autuado
22/11/2019 11:12

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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