TJAM - 0005003-93.2013.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RABELO MEMORIA

CPF *21.***.*76-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 12:01

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 15/01/2024 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2024 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RABELO MEMORIA

  • 10/11/2023 15:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2023 09:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2023 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 11:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2023 10:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2023 10:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2023 12:07

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/02/2023 12:04

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2023 08:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2023 08:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 23/02/2023 08:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/02/2023 08:40

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/01/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RABELO MEMORIA

  • 19/11/2022 01:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2022 15:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2022 00:00

    Edital

    ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, ante a ausência de comprovação de período de carência necessário para a concessão do benefício pleiteado, uma vez que não logrou êxito em comprovar o início de prova material, contemporâneo aos fatos a se comprovar.

    Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I., do CPC/2015.

    Sem custas a reembolsar, visto se tratar de autor beneficiário de justiça gratuita.

    Considerando que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários-mínimos, fica dispensada a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, previstos no Art. 496, § 3º do Código de Processo Civil.

    Em caso de recurso, a secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Caso o recurso seja intempestivo, certifique-se o trânsito.

    Remetam-se os autos ao INSS – Instituto de Seguridade Social.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 31/10/2022 14:41

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/10/2022 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/10/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2022 17:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 09:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2022 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 22:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/04/2022 12:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/08/2021 12:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2021 22:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 13:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2021 00:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 30/11/2020 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/07/2020 16:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/05/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/04/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2020 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/04/2020 09:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2020 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 22:18

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 12/09/2019 10:36

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 16/07/2019 11:24

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 05/07/2019 12:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/07/2019 14:43

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 26/02/2019 13:24

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 13:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/02/2019 13:24

    Processo Desarquivado

  • 28/01/2019 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/12/2018 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2018 08:11

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 20/12/2018 11:30

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 14/09/2018 10:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2017 13:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 31/10/2017 13:52

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 13:52

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2017 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 18/10/2017 09:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2017 08:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/09/2017 02:08

    Extinto o processo por desistência

  • 31/08/2017 16:39

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 25/08/2017 13:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/06/2017 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 12/12/2016 21:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/12/2016 21:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2016 21:02

    Recebidos os autos

  • 09/06/2016 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2016 11:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 31/05/2016 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2016 11:15

    Recebidos os autos

  • 31/03/2016 13:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2016 16:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2016 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 29/02/2016 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2016 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2016 13:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/12/2015 12:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2015 18:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2015 18:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2014 11:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/04/2013 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2013 12:50

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

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