TJAM - 0604667-25.2021.8.04.4700

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLACINETH BATISTA DA CUNHA

CPF *73.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/02/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
10/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2023 07:51

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/12/2023
18/12/2023 18:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE GLACINETH BATISTA DA CUNHA
18/12/2023 18:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2023 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2023 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2023 17:59

Extinto o processo por desistência
16/12/2023 17:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
24/10/2023 12:59

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/08/2023 17:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/04/2023 16:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/01/2023 08:40

Recebidos os autos
31/01/2023 08:40

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
31/01/2023 08:40

CLASSE RETIFICADA DE TUTELA CÍVEL PARA PETIÇÃO
21/01/2023 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/01/2023 14:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/11/2022 22:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/11/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, observo que a parte requerente apresentou petitório pugnando que os presentes autos sejam remetidos ao Juizado Especial desta comarca (seq. 26), com vistas a evitar decisões conflitantes, haja vista que o processo que se mostra previamente interligado à tutela de urgência, preteritamente concedida nos autos em tela, é o de nº 0603744-96.2021.8.04.4700 (Ação Anulatória c/c Indenização por Danos Morais), o qual tramita no Juizado Especial de Itacoatiara, tendo a autora esclarecido que, quando propôs a tutela de urgência nos autos em tela, o fez solicitando a distribuição dos mesmos por dependência ao feito em trâmite no Juizado Especial desta comarca.

Brevemente relatado.

Decido.

Pois bem, analisando cuidadosamente os presentes autos, especialmente os documentos à seq. 22, entendo assistir razão à requerente, porquanto a tutela de urgência, a qual fora objeto de agravo de instrumento não conhecido pelo E.

TJAM - justamente por não caber tal recurso em sede de Juizados Especiais -, claramente se mostra interligada aos autos do processo nº 0603744-96.2021.8.04.4700 (Ação Anulatória c/c Indenização por Danos Morais), em trâmite no Juizado Especial de Itacoatiara, pelo rito sumaríssimo.

Ante o exposto, com base nos fundamentos alhures, e ancorada nos arts. 42 ao 44 do CPC, DETERMINO que os presentes autos sejam imediatamente remetidos ao distribuidor, com vistas à competente redistribuição ao juízo competente para o seu processamento, qual seja, o Juizado Especial desta comarca de Itacoatiara, observando-se a distribuição inicial por dependência ao processo nº 0603744-96.2021.8.04.4700.

P.R.I.C.
01/11/2022 23:20

Declarada incompetência
19/09/2022 15:21

Conclusos para decisão
29/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
01/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2022 11:02

Juntada de PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
22/03/2022 20:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 12:27

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
26/01/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
02/01/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/12/2021 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
29/12/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/12/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/12/2021 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE GLACINETH BATISTA DA CUNHA
22/12/2021 14:49

Recebidos os autos
22/12/2021 14:49

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/12/2021 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/12/2021 11:44

Juntada de Certidão
22/12/2021 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/12/2021 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/12/2021 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/12/2021 08:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2021 18:12

Recebidos os autos
21/12/2021 18:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
21/12/2021 18:03

Conclusos para decisão
21/12/2021 17:24

Recebidos os autos
21/12/2021 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/12/2021 17:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/12/2021 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601073-44.2022.8.04.7100

Maria Castro da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/09/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0603845-83.2022.8.04.3800

Marta de Souza Dantas

Municipio de Coari

Advogado: Rafael de Oliveira Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600990-09.2022.8.04.3000

Kalebe de Souza de Oliveira

Procuradoria da Uniao No Estadp do Amazo...

Advogado: Emanuel Anderson da Costa Martins

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/03/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0000294-57.2015.8.04.6301

Jerry Denner Cunha Camilo

Nelciane Brelaz Ramos

Advogado: Carlos Roberto Almeida da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/05/2015 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0000193-81.2015.8.04.6701

Osmar Tananta

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ewerton de Alencar Correia

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/09/2015 15:53

Exibir Processo