31/01/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2023
31/01/2024 10:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
31/01/2024 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
02/10/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MENDES NETA
22/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2023 03:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2023 00:00

Edital

ANTE O EXPOSTO: Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, porquanto a obrigação está satisfeita, com fundamento no artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil Caso haja despesas e custas processuais, ficarão sob a responsabilidade do executado.

Intime-o para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Caso não haja o pagamento no tempo oportuno, extraia-se cópias dos autos e remeta-se à Procuradoria do Estado do Amazonas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/06/2023 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 12:30

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
21/05/2023 22:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
21/05/2023 22:53

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
09/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MENDES NETA
28/04/2023 17:09

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2023 15:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2023 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 15:14

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2023 15:12

ALVARÁ ENVIADO
21/03/2023 12:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/03/2023 17:49

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/03/2023 18:59

Decisão interlocutória
08/03/2023 01:06

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MENDES NETA
06/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/12/2022 15:48

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/11/2022 15:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2022 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO autoral para condenar a parte ré: a) a ressarcir a parte autora o valor de R$ 2.021,34, já calculados em dobro, a título de repetição do indébito, a incidirem juros de mora de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, ambos a partir do evento danoso (art. 398 do CC, Súmulas 54 e 43 do STJ); b) a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem corrigidos pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% a.m, ambos a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ); c) a se abster de realizar descontos na conta da parte autora como título de CESTA EXPRESSO 1, 2, 3, 4 OU 5; CESTA B.

EXPRESSO 1, 2, 3, 4 OU 5; CESTA EXCLUSIVE; CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS; CESTA FÁCIL ECONÔMICA; PADRONIZADOS PRIORITÁRIOS; CESTA CELULAR.
29/10/2022 13:20

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MENDES NETA
26/10/2022 16:55

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
24/10/2022 22:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/10/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/10/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/09/2022 12:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2022 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2022 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2022 09:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/09/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MENDES NETA
07/09/2022 18:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2022 18:49

Recebidos os autos
22/08/2022 18:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
18/08/2022 14:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2022 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2022 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2022 16:11

Decisão interlocutória
16/08/2022 12:26

Conclusos para decisão
15/08/2022 13:52

Recebidos os autos
15/08/2022 13:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/08/2022 13:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2022 13:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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