09/05/2025 09:40

Cancelada a Distribuição
09/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 01:24

Decorrido prazo de PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO em 04/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:24

Decorrido prazo de NAZARE DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA em 04/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.
14/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6064985-72.2024.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: NAZARE DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA REU: HOSPITAL MARCO ZERO LTDA SENTENÇA Tendo sido a autora regularmente intimada para recolher as custas processuais de ingresso ou comprovar sua hipossuficiência, no prazo de 15 dias, conforme decisão sob ID #16822424, manteve-se silente até a data de hoje, deixando escoar o prazo legal, sem qualquer providência.

Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias” Ademais, a ausência do recolhimento da taxa judiciária implica extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, com base no art. 485, IV, do CPC.

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intimem-se.

Macapá/AP, 10 de março de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/03/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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