TJAM - 0003869-11.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

DEUZIANE MAGALHAES DE AGUIAR

CPF *24.***.*25-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 16/07/2025 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 03/07/2025 06:15

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 06:15

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (02/07/2025).

  • 02/07/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 10:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/07/2025 10:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/07/2025 15:15

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/07/2025 15:13

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2025 08:23

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 23/05/2025 08:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2025 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2025 07:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2025 07:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/05/2025 07:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2024

  • 23/05/2025 07:37

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/05/2025 07:37

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/05/2025 07:37

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/05/2025 07:36

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/05/2025 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/05/2025 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/03/2025 00:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 08:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 27/03/2025 08:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2025 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2025 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 18:40

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 11/03/2025 12:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/12/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:39

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 29/10/2024 14:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2024 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/10/2024 19:29

    Declarada incompetência

  • 21/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2024 15:10

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 15:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/10/2024 15:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 10/10/2024 15:08

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/10/2024 15:07

    Processo Desarquivado

  • 10/10/2024 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/10/2024 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/08/2023 20:32

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 20:32

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 05/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 13:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/07/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 13:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/01/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2022 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2022 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/11/2022 16:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

    Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida ao polo ativo.

    Publique-se.

    Intimem-se, por representantes judiciais.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 01/11/2022 18:34

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 27/10/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/10/2022 14:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 23:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2022 09:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/08/2022 09:11

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/12/2021 12:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 15:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/07/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE DEUZIANE MAGALHÃES DE AGUIAR

  • 26/05/2021 16:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 10:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/05/2021 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2021 09:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/12/2019 09:56

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 09:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/12/2019 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2019 16:56

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2019 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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