10/06/2025 08:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 02:21

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/03/2025 00:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 10:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 10:28

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2025 10:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2025 10:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/10/2024 09:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
20/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2024 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 10:52

Recebidos os autos
10/04/2024 10:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
10/04/2024 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2024 08:47

Declarada incompetência
04/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 18:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/01/2023 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2023 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2023 14:11

Conclusos para decisão
31/12/2022 17:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/11/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2022 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/11/2022 16:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2022 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/11/2022 00:00

Edital

SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida ao polo ativo.

Honorários periciais, no valor de R$ 350,00, cujo pagamento será efetuado com recursos da União, porquanto a atuação da Justiça Estadual se dá em sede de competência constitucional delegada (CF/88, art. 109, § 3º).

Publique-se.

Intimem-se, por representantes judiciais.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
01/11/2022 18:34

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
22/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/10/2022 13:55

Conclusos para decisão
01/10/2022 06:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/10/2022 06:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2022 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 14:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2022 16:22

Juntada de LAUDO
02/08/2022 15:16

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
29/07/2022 15:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
29/07/2022 15:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
21/07/2022 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 22:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 22:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/07/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
27/06/2022 13:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2022 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 12:52

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
21/06/2022 12:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
31/03/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/12/2021 12:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 14:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2021 14:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
07/10/2021 08:57

Juntada de INFORMAÇÃO
07/09/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
16/08/2021 15:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2021 11:14

Expedição de Mandado
13/08/2021 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2021 17:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/01/2021 14:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/12/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
24/11/2020 09:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSE LOBATO DE BRITO
24/11/2020 09:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2020 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 09:40

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2020 19:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/09/2019 08:30

Recebidos os autos
30/09/2019 08:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/09/2019 09:26

Recebidos os autos
27/09/2019 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/09/2019 09:26

Distribuído por sorteio
27/09/2019 09:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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