TJAM - 0601067-89.2022.8.04.7600

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERALDO MOURAO FURTADO

CPF *77.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

CNPJ: 32.270.608/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

  • 04/07/2023 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 20:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2023

  • 04/07/2023 20:11

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 04/07/2023 20:11

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO MOURÃO FURTADO REPRESENTADO(A) POR LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA

  • 25/06/2023 00:45

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ERALDO MOURÃO FURTADO REPRESENTADO(A) POR LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA

  • 25/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2023 19:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e de consequência, resolvo o mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 13/06/2023 19:50

    Homologada a Transação

  • 13/06/2023 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2023 14:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2023 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/06/2023 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 01/06/2023 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 17:25

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por ERALDO MOURÃO FURTADO em face de BANCO BRADESCO S/A.

    Antes da citação a parte autora apresentou emenda à inicial para modificar o polo passivo para SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 32.***.***/0001-22, com sede na Av.

    Paulista, n. 2100 – Bela Vista CEP: 01.310-930, São Paulo/SP, em razão de equívoco na indicação de BANCO BRADESCO S/A.

    BANCO BRADESCO concordou com o pedido no item 20 PROJUDI.

    Acolho o pedido de modificação do polo passivo da demanda.

    Proceda-se a exclusão de BANCO BRADESCO S/A e o cadastramento de SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

    Sem prejuízo, prossiga-se no cumprimendo da decisão inicial de item 6 PROJUDI.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    CUMPRA-SE.

  • 12/04/2023 16:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2023 09:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/03/2023 09:19

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 31/03/2023 09:18

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/03/2023 16:09

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 11:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/03/2023 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/12/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/12/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 01/12/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO MOURÃO FURTADO REPRESENTADO(A) POR LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA

  • 30/11/2022 20:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2022 15:32

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 14:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 17/11/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2022 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 08/11/2022 09:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).

    INDEFIRO a liminar pleiteada, porquanto não há qualquer prejuízo em se aguardar a instrução processual para que eventual desbloqueio das compras seja realizado.

    Ausente, portanto, o periculum in mora.

    No mais, considerando o término da suspensão dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio de 2020, nos termos do artigo 3º da Resolução 314/2020 CNJ; Considerando, ainda, a situação pandêmica vivenciada, bem como a conduta conhecida das instituições financeiras, que se negam a apresentar qualquer tipo de proposta de acordo nos processos que tramitam perante este Juízo; Entendo por bem dispensar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do CPC, sem prejuízo de posterior análise e homologação de eventual proposta de acordo que venha a ser oferecida nos autos.

    Desta feita, cite-se a instituição financeira para apresentar contestação e eventuais documentos no prazo de 15 dias.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

    Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar a necessidade da mesma.

    Intimem-se.

    CUMPRA-SE.

  • 03/11/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/11/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 12:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/11/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 10:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/11/2022 10:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/11/2022 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601429-11.2022.8.04.3100

Aldenora Almeida dos Santos

Municipio de Boca do Acre/Am

Advogado: Joao Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/07/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000201-40.2014.8.04.3000

Maria Paula de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Manfrenato

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600785-80.2022.8.04.6200

Mirtes Helena Valente de Souza

Leandro Valente de Souza

Advogado: Kellisson Cristian Lima de Azevedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/11/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000450-88.2016.8.04.4400

Serlane Chagas de Brito

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600085-22.2022.8.04.2800

Banco Bradesco S/A

Maria Gomes de Mesquita

Advogado: Felipe Thayna Mesquita de Paiva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/02/2022 14:32

Exibir Processo