20/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/06/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 14:58

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
28/05/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
05/05/2025 01:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/05/2025 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2025 17:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/05/2025 00:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2025 12:13

PROCESSO SUSPENSO
28/04/2025 12:13

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:13

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/03/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/01/2025 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2025 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 15:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 10:10

Juntada de INFORMAÇÃO
14/01/2025 10:08

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
14/01/2025 10:08

Processo Desarquivado
13/01/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/01/2025 00:00

Edital

DESPACHO Diante das manifestações das partes, paute-se audiência de conciliação, na próxima pauta disponível.

As partes poderão comparecer por meio de videoconferência.

Intimem-se.

Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito
10/01/2025 08:34

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2024 19:54

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
07/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/07/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/07/2024 00:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2024 14:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2024 14:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/06/2024 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 15:56

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
25/02/2024 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
20/02/2024 16:27

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
17/11/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2023 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas referentes à pesquisa SISBAJUD, bem como para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, DEFIRO o bloqueio pelo sistema SISBAJUD de valor eventualmente existente em conta corrente e de aplicações financeiras em nome dos Executados (ESPÓLIO DE MARIA GOMES MESQUITA e M G DE MESQUITA ME), até o montante do débito, nos termos do artigo 854 do CPC.

Protocolada a ordem de bloqueio e encontrada quantia, intimem-se os Executados sobre a indisponibilidade junto ao sistema SISBAJUD, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §3º, do art. 854 do CPC.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas.

Diligências necessárias pela Secretaria.

Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito
09/11/2023 20:01

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:54

Juntada de COMPROVANTE
16/10/2023 12:54

RETORNO DE MANDADO
26/06/2023 12:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/06/2023 17:36

Expedição de Mandado
19/06/2023 17:33

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
18/01/2023 11:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/01/2023 15:27

RETORNO DE MANDADO
27/11/2022 20:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2022 13:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/11/2022 13:14

Expedição de Mandado
07/11/2022 00:00

Edital

DECISÃO Proceda-se à substituição do polo passivo, fazendo constar, no lugar de MARIA GOMES MESQUITA, o ESPÓLIO DE MARIA GOMES MESQUITA, representado por FELIPE THAYNA MESQUITA DE PAIVA, CPF: *40.***.*60-33, residente e domiciliado na Rua 1º de Maio, nº 100, Bairro Colônia, CEP 69630-000, Benjamin Constant AM.

Registra-se não se tratar de hipótese de procedimento de habilitação de sucessores, vez que sequer houve a angularização da relação processual. Com base no art. 425, VI, do CPC e no dever de lealdade processual das partes, que merece ser prestigiado, dispenso por ora o depósito em juízo do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) que embasa(m) a execução (art. 425, §2º, do CPC), ficando a(s) parte(s) exequente(s), todavia, desde já advertidas de que se no curso do processo restar demonstrada qualquer falsidade e/ou utilização indevida do(s) título(s) a(s) parte(s) ímproba(s) será(ão) severamente punida(s) por litigância temerária (art. 80 do CPC).

Após cumpridas as determinações acima: 1.

Citem-se os Executados para pagamento da dívida em 03 dias (art. 829 do CPC), cientificando-os que terão 15 dias para embargar (CPC, art. 914).

Fixo os honorários advocatícios 10% (dez por cento) do valor da dívida.

Se houver pagamento no prazo de 03 dias, os honorários serão reduzidos pela metade (CPC, 827, § 1º CPC).

Cientifique-se o Executado, ainda, que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas processuais e honorários de advogado fixados acima, poderá o Executado requerer seja admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).

O não pagamento de qualquer prestação acarretará o vencimento das prestações subsequentes e o imediato prosseguimento do feito, além da imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas (§ 5º) 2.

Não havendo pagamento, munido da segunda via do mandado, o Sr.

Oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens, salvo se outros forem indicados pelo Executado, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízos ao Exequente, nos termos do artigo 829, § § 1º e 2º, do CPC, observando-se o artigo 833 mesmo diploma, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando-se, na mesma oportunidade, o Executado.

Realizada a penhora dos bens indicados intime-se o Executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Se a (s) parte (s) Executada (s) não for (em) encontrada (a), o Sr.

Oficial de Justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (artigo 830 do CPC), devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Não sendo encontrado o Executado, intime-se o Exequente para os fins do artigo 830, § 2º, do CPC. 4.

Recaindo a penhora sobre imóvel, intime-se o cônjuge do devedor.

Neste caso, deverá o exequente promover o registro da penhora às margens da matrícula, na forma do artigo 844, do CPP. 5.

Realizada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converte-se-á em penhora, independente de termo. 6.

Outrossim, não sendo localizado bens pelo Oficial de Justiça, intime- se a parte Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano (art. 921, inciso III e 1º, do CPC), período em que a prescrição também restará suspensa. 7.

Decorrido supracitado prazo sem que haja indicação de bens, os autos de processo deverão ser arquivados, sendo certo que decorrido o prazo previsto no 1º do art. 921 do CPC começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, na forma do 4º do mesmo artigo. 8.

Como decurso da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para que, em 15 dias, se manifeste sobre a possibilidade de extinção da demanda, na forma do 5º do art. 921 c/cart. 924, inciso V, todos do CPC. 9.

Registre-se por oportuno que enquanto não reconhecida a prescrição intercorrente, poderá a parte exequente solicitar o desarquivamento dos autos de processo, indicando bens passíveis de penhora. 10.

Ficar resguarda a opção pela realização de audiência de conciliação, nos termos do inciso VII do artigo 319 do Código de Processo Civil c/c artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas.

Diligências necessárias pela Secretaria.

Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito
04/11/2022 15:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/11/2022 15:19

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/11/2022 09:42

Decisão interlocutória
25/02/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2022 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
14/02/2022 10:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/02/2022 09:47

Recebidos os autos
11/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:32

Recebidos os autos
10/02/2022 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/02/2022 14:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/02/2022 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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