TJAM - 0600158-35.2022.8.04.4500

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

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Polo Ativo

Partes

IVANETE ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*22-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 16:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2024

  • 04/07/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/06/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE IVANETE ALVES DA SILVA

  • 18/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2024 16:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2024 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO DE PREVIDENCIÁRIA proposta por IVANETE ALVES DA SILVA contra o INSS, devidamente qualificados no bojo dos autos.

    Em certidão de mov. 55.1, informou-se a quitação da dívida por parte do executado. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Segundo o CPC: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.

    Com efeito, a parte executada efetuou o pagamento da dívida, restando a obrigação satisfeita, o que impõe a extinção da presente demanda.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, Inc.

    II do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos.

  • 30/04/2024 07:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2024 20:07

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE IVANETE ALVES DA SILVA

  • 29/01/2024 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2024 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 22:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2023 21:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/11/2023 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2023 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2023 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública, para efetuar o cumprimento da obrigação acima, no prazo de cinco dias.

    Fixo, desde já, multa por descumprimento, no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia, limitada a R$ 10.000, 00 (dez mil reais).

    Cumpra-se.

  • 05/10/2023 07:31

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 13:44

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 20/09/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE IVANETE ALVES DA SILVA

  • 31/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2023 13:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2023 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 13:42

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/05/2023 13:42

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/05/2023 09:54

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/03/2023 13:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Diante da juntada do contrato de honorários (ev. 27.2), defiro o destacamento de honorários contratuais junto à Requisição de Pequeno Valor da parte autora.

    Cumpram-se os demais itens da sentença de ev. 23.1.

  • 07/12/2022 16:46

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE IVANETE ALVES DA SILVA

  • 18/11/2022 12:20

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/11/2022 12:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Edital

    DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO de movs. 16.1 e 21.1 e extingo o feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inc.

    III, alínea b do CPC.

    Isenção quanto ao pagamento de custas remanescente.

    Sem sucumbência.

    Indefiro o pedido de retenção de honorários contratuais, por ausência de contrato anexado aos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Expeça-se a competente RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Após, cientifiquem-se as partes acerca da expedição do (s) ofício (s) requisitório (s) de pagamento.

    Comprovado o depósito do pequeno valor indicado na requisição, EXPEÇA-SE, sem a necessidade de nova conclusão dos autos, o alvará judicial.

  • 07/11/2022 10:20

    Homologada a Transação

  • 03/11/2022 09:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 01/11/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/08/2022 17:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/08/2022 12:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE IVANETE ALVES DA SILVA

  • 25/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 09:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/04/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2022 12:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/04/2022 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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