TJAM - 0600011-20.2022.8.04.3300
1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 00:00
Edital
Ante o exposto, declaro EXTINTA a punibilidade de JOSÉ ALBERTO MARQUES DA SILVA relativamente à infração penal do art. 147 do CP, em face da retratação tácita da representação anteriormente ofertada pela vítima.
Notifique-se as partes e o Ministério Público.
Decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, sem inconformismo, arquivem-se os autos, dando-se baixa, em seguida, mediante as cautelas de estilo, nos competentes registros. -
18/02/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 21:15
Recebidos os autos
-
07/02/2022 21:15
Juntada de PARECER
-
22/01/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
11/01/2022 12:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/01/2022 12:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/01/2022 13:43
Recebidos os autos
-
10/01/2022 13:43
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/01/2022 13:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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