08/07/2025 03:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO À secretaria para certificar se a intimação da sentença, mov. 76.1, foi direcionada ao patrono do embargante. Após, autos conclusos para deliberações.
07/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:38

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição SIMPLES
29/05/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
14/05/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S.A. (NET SALES)
12/05/2025 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 21:47

Juntada de Petição de embargos à execução
06/05/2025 02:37

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DA SILVA AGUIAR
15/04/2025 15:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 15:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 23:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 12:08

Decisão interlocutória
24/01/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/11/2024 23:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/11/2024 21:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/11/2024 21:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/09/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
17/09/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S.A. (NET SALES)
11/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
11/09/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S.A. (NET SALES)
10/09/2024 11:03

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/09/2024 08:26

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DA SILVA AGUIAR
05/09/2024 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2024 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 11:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 11:32

ALVARÁ ENVIADO
02/09/2024 14:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2024
02/09/2024 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
02/09/2024 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
02/09/2024 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
31/08/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
31/08/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S.A. (NET SALES)
30/08/2024 16:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 16:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 23:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 23:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 23:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 23:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 23:07

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/08/2024 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
02/08/2024 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2024 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/08/2024 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2024 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
31/07/2024 06:54

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
17/06/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/05/2024 20:41

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:41

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
01/05/2024 00:00

Edital

DESPACHO À secretaria para certificar se a ordem de bloqueio via SISBAJUD foi cumprida, tendo em vista que não há comprovante nos autos.

Após, voltem-me os autos conclusos.
30/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/01/2024 14:10

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/01/2024 12:40

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
07/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
30/09/2023 22:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2023 13:19

Juntada de Petição de embargos à execução
18/09/2023 22:28

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Edital

DECISÃO Diante do teor da certidão de mov. 60.1, que atesta a inércia do executado, determino o bloqueio de valores via SISBAJUD, até o valor da dívida objeto do presente feito constante na petição de mov. 59.1.

Com o resultado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição). À secretaria para as providências.

Cumpra-se.
11/09/2023 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
07/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2023 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida constante na petição de mov. 52.1, com fulcro no artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/1995, c/c o artigo 523, caput, do CPC, bem como manifeste-se quanto ao suposto descumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da astreinte fixada na sentença de mov. 43.1.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte, do CPC).

Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado.

A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Se não encontrar bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá devolver o mandado com esta informação, retornando os autos conclusos para se proceder à indisponibilidade de valores via SISBAJUD.

Cumpra-se o determinado, sem necessidade de nova conclusão, a fim de garantir a celeridade do feito, salvo nos casos indicados acima.
24/07/2023 16:38

Decisão interlocutória
24/07/2023 11:14

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:29

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
07/07/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DA SILVA AGUIAR
30/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2023 09:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/06/2023 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2023 09:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 00:00

Edital

3.

Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: a) Declarar a resolução do contrato objeto da presente lide sem a incidência de multa rescisória, pelos fundamentos doravante expostos; b) Declarar inexigíveis os valores cobrados pelo serviço não prestado, determinando ao réu que se abstenha de efetuar as cobranças dos valores dispostos na exordial e na petição de mov. 21.1, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados a 10 (dez) dias, com fulcro no artigo 497 do CPC c) Condenar a Claro S/A ao pagamento a título de danos materiais ao autor no valor de R$ 578,23 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), em razão do reconhecimento do direito à repetição do indébito na forma simples, acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento), desde a citação válida, e correção monetária oficial (INPC) desde a data do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula 43 do STJ. d) Condenar a Requerida ao pagamento a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (três mil reais), acrescidos de acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento) a partir da citação inicial e correção monetária oficial (INPC-IBGE) desde o arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 PTJ, do E.

Tribunal de Justiça do Amazonas.

Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

P.R.I.C.
16/06/2023 09:10

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/06/2023 10:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/06/2023 10:13

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
09/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DA SILVA AGUIAR
30/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
29/03/2023 16:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2023 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO Diante da manifestação das partes na audiência de conciliação (mov. 25.1), anuncio o julgamento antecipado de mérito, em razão do desinteresse das partes na produção de prova em juízo.

Dê-se ciência às partes, as quais terão o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre o presente decisum.

Em caso de inércia, retornem conclusos para sentença.

Cumpra-se.
27/03/2023 09:19

Decisão interlocutória
27/03/2023 06:16

Conclusos para decisão
27/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DA SILVA AGUIAR
16/03/2023 11:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2023 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
12/12/2022 14:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
12/12/2022 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
11/12/2022 18:48

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
06/12/2022 08:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/12/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/12/2022 10:32

Juntada de COMPROVANTE
25/11/2022 11:46

RETORNO DE MANDADO
23/11/2022 09:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 12:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/11/2022 12:05

Expedição de Mandado
22/11/2022 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/11/2022 12:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
22/11/2022 12:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/11/2022 00:00

Edital

Forte em tais fundamentos, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência ora postulada para determinar que a Requerida promova, imediatamente, o restabelecimento do fluxo de dados móveis condizentes com o plano contratado pelo requerente, especialmente com relação à velocidade da internet contratada até o deslinde do feito, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 10 (dez) dias.

Determino, por fim, seja designada data para a realização de audiência de conciliação, com fulcro no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, advertindo as partes quanto às sanções processuais em caso de ausência injustificada. À secretaria para as providências.

Comunique-se.

Cumpra-se.
20/11/2022 02:12

Recebidos os autos
20/11/2022 02:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
18/11/2022 10:54

Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
10/11/2022 01:31

Recebidos os autos
10/11/2022 01:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/11/2022 01:31

Distribuído por sorteio
10/11/2022 01:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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