TJAM - 0600840-10.2021.8.04.2500

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

CPF *69.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

  • 03/11/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

  • 03/11/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

  • 31/10/2024 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2024 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2024 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2024 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2024 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 24/10/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 24/10/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 11/09/2024 11:58

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/09/2024 11:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2024 17:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2024 09:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/06/2024 09:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/06/2024 09:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2024 13:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2023 10:45

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/07/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

  • 25/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 13:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 12:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    FIXO honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil, devendo a parte Exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados, caso não haja nos autos.

    Após, com o depósito dos valores, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 30/03/2023 12:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2023 14:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/03/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/02/2023 12:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte autora, intime o representante da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com espeque no artigo 535 do Código de Processo Civil.

    Fixo honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil.

    Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, voltando-me, após, os autos conclusos para Sentença.

    Por outro lado, decorrido o prazo sem impugnação ou qualquer manifestação do INSS, voltem-me, de igual modo, os autos conclusos para homologação dos cálculos.

    Diligencie-se.

    Cumpra-se.

  • 24/11/2022 10:03

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/07/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JOANA DARC DE OLIVEIRA COELHO

  • 05/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2022 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/03/2022 22:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/02/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/01/2022 10:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2022 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 09:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2022 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 21:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 09:59

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/10/2021 09:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/10/2021 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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