29/07/2025 19:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 19:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se o impugnado para se manifestar em 15 dias, após voltem-me para decisão.
24/07/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 12:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
15/04/2025 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
03/04/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
01/04/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
01/04/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
26/03/2025 06:56

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/03/2025 06:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/03/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2025 00:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2025 00:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 00:00

Edital

Diante da apresentação de cálculos pelo exequente, intime-se o Executado para pagamento voluntário do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e demais atos constritivos.Comprovado o pagamento, intime-se o Exequente para manifestação em 5 dias.
21/02/2025 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
16/11/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/11/2024 14:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/11/2024 01:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
15/11/2024 01:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
31/10/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
30/10/2024 15:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2024 15:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 00:00

Edital

Ante o exposto, este Juízo resolve CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por serem tempestivos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não ter ocorrido erro material/contradição/omissão, mantenho a sentença, mov.90.1, em seu inteiro teor. Intimem-se.Cumpra-se.
21/10/2024 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 09:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/07/2024 08:47

Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
04/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
23/05/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
23/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
21/05/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
15/05/2024 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2024 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 09:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/05/2024 08:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2024 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 13:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2024 13:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2024 00:00

Edital

Ante do exposto, CONHEÇO da presente Exceção de Pré-Executividade para, no mérito, ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e determinar que o exequente apresente nova memória de cálculo com os parâmetros determinados em sentença com trânsito em julgado e na presente decisão, prazo de 15 dias.

Sem custas processuais, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa. Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do artigo 496,§3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/04/2024 18:48

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
30/04/2024 17:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2024 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2024 14:03

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/01/2024 09:15

Conclusos para decisão
04/01/2024 01:01

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
12/12/2023 09:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
27/10/2023 20:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/10/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2023 04:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2023 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2023 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
04/08/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
24/07/2023 11:04

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2023 00:00

Edital

1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 523 e ss do CPC; 2.

Intime-se a parte Executada para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado e as custas, caso não esteja litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%); 3.

No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, fica determinado desde já, independente da conclusão dos autos: I) PENHOREM-SE tantos bens da parte Executada quanto bastem para a satisfação da dívida, iniciando-se pelos bens indicados pelo Exequente.

Autorizo a realização de penhora dos bens em nome do(s) executado(s), via BacenJud e RenaJud, bem como sua avaliação, tudo na forma do § 1º do art. 829 do CPC.

II) caso haja pedido do Exequente (autor), a expedição da respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do art. 517 do CPC. 4.

A parte Executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, § 4º, CPC).

Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. 5.

Transcorrido o prazo sem que haja impugnação, intime-se o Exequente para levantar a quantia depositada em juízo.

Para tanto, expeça-se alvará judicial.
21/07/2023 20:48

Decisão interlocutória
30/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:33

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2023 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
19/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
07/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2023 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 13:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2023 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
18/03/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
09/02/2023 07:10

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/02/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
28/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
12/12/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2022 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) confirmar a antecipação de tutela concedida, sendo suspensão dos descontos em CONTA CORRENTE, no valor de no valor de R$ 207,00 (duzentos e sete reais), e R$ 277,04 (duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos), e consequentemente a retirado do nome do Autor do SERASA; b) condenar o réu BANCO BMC S/A, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que será atualizada desde a sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% a contar da citação; c) condenar o réu a restituir em dobro os valores indevidamente descontados da conta corrente do autor no importe de R$ 4.975,26 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos, a serem demonstrados em fase de liquidação de sentença, com atualização desde os descontos e juros de mora de 1% a contar da citação.

Expeça-se intimação da parte ré, por meio eletrônico, para cumprimento da obrigação de fazer em 10 (dez) dias.

Deve a requerida comprovar nos autos, no mesmo prazo assinalado, o cumprimento da presente determinação.

Vencido o réu (adotada a orientação da Súmula 326 do STJ, não cancelada pelo novo Código de Processo Civil), arcará com o pagamento das custas e despesas, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 15% do valor da respectiva condenação.

Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

O prazo para apelação é de 15 (quinze) dias, devendo ser necessariamente interposto por advogado, estando sujeito o apelante ao pagamento de custas e honorários na instância superior, caso sucumbente.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para responder no prazo legal e proceda-se com a remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2022 20:08

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/11/2022 11:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2021 19:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/06/2021 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/05/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
19/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
14/04/2021 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2021 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 14:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/04/2021 15:50

Decisão interlocutória
22/03/2021 11:32

Conclusos para decisão
27/11/2020 12:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2020 15:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
09/11/2020 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
06/11/2020 15:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
04/11/2020 11:26

Juntada de Certidão
26/03/2020 14:11

PRAZO DECORRIDO
05/11/2019 15:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/11/2019 15:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
04/11/2019 10:54

Juntada de INFORMAÇÃO
18/10/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR DOS SANTOS LIMA
10/10/2019 22:16

RETORNO DE MANDADO
03/10/2019 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2019 14:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/09/2019 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2019 14:28

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/09/2019 12:46

Expedição de Mandado
25/09/2019 12:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/05/2019 10:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2019 00:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2018 09:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/09/2018 14:08

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
20/09/2018 11:01

Conclusos para decisão
20/09/2018 08:54

Recebidos os autos
20/09/2018 08:54

Distribuído por dependência
20/09/2018 08:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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