09/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 17:28

ALVARÁ ENVIADO
05/03/2025 17:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2025
29/01/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
29/01/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
29/01/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
06/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/12/2024 14:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/12/2024 14:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/12/2024 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/12/2024 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/12/2024 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/12/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
15/12/2024 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
12/12/2024 08:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 11:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/12/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2024 00:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/12/2024 00:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
04/11/2024 15:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 15:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/09/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/09/2024 21:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2024 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
17/07/2024 01:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/07/2024 01:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/07/2024 20:43

Conclusos para decisão
02/07/2024 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
19/05/2024 21:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2024 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2024 19:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/03/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
05/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/03/2024 14:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2024 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2024 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2024 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2024 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/02/2024 21:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/12/2023 22:53

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:25

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
14/09/2023 10:25

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
14/09/2023 10:25

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
25/08/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2023 21:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 21:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/05/2023 07:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/05/2023 00:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2023 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2023 14:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2023 08:49

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
10/03/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2023 14:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
30/01/2023 22:29

Conclusos para decisão
30/01/2023 22:29

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
02/12/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
10/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2022 21:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2022 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO.

Vistos. Após a efetivação do arresto realizado (mov. 45.1), a parte executada apresentou impugnação à execução (mov. 46.1). Assim sendo, defiro o efeito suspensivo, uma vez que o juízo está garantido. Intime-se o embargado para que responda as embargos executivos no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
26/10/2022 17:16

CONCEDIDO O PEDIDO
25/10/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/10/2022 10:24

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/08/2022 16:30

Juntada de INFORMAÇÃO
19/07/2022 00:00

Edital

Vistos. Defiro a "penhora online", através do SISBAJUD. Cumpra-se.
18/07/2022 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 08:28

Conclusos para decisão
12/07/2022 21:19

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO
28/04/2022 10:41

Recebidos os autos
28/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/02/2022 22:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/02/2022 10:19

CONCEDIDO O PEDIDO
10/02/2022 13:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/02/2022 22:14

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
31/01/2022 22:25

CONCEDIDO O PEDIDO
31/01/2022 21:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/01/2022 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/01/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
04/12/2021 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2021 01:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2021 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 15:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
23/11/2021 12:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/11/2021 12:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
22/11/2021 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/11/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO
16/11/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/11/2021 14:33

CONCEDIDO O PEDIDO
05/11/2021 01:35

Conclusos para decisão
05/11/2021 01:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/11/2021 01:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/10/2021 00:00

Edital

Determino que tanto a parte autora quanto a parte ré, realizem o cadastro de seus representantes processuais (advogados/procuradores) no sistema PROJUDI, de modo a permitir a realização da intimação pessoal prevista no art. 270 do CPC, sob pena de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 77, inciso IV).

A relação jurídica existente entre as partes é de natureza bancária, o que não afasta a aplicação dos institutos do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ).

Contudo, advirta-se as partes que nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas (Súmula 381 do STJ; tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC tema 36).

Acolho o pleito de inversão do ônus da prova, pois caracterizada a verossimilhança de suas alegações, bem como a hipossuficiência (CDC, art. 6º, VIII).

Verifico que a parte autora preenche os requisitos para a concessão da tutela de urgência trazidos pelo art. 300 do CPC.

Assim, verifico que a probabilidade do direito é latente, dados os documentos acostados aos autos.

Além disso, há risco de dano de difícil reparação, na medida em que a parte autora teria inúmeros descontos realizados em sua conta corrente.

Neste diapasão , CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré interrompa os descontos.

Fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança realizada pela parte ré, limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cite-se o réu para comparecer a audiência de conciliação, que deverá ser realizada por whatsapp, em conformidade com a Portaria n° 01, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas.

Conste no mandado que a ausência do autor acarreta a extinção do feito e a ausência do réu revelia (artigos 23 e 20 da Lei nº. 9.099 de 1990).

Caso a audiência de conciliação e mediação seja infrutífera, o réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação e julgamento, sob pena de revelia.

Verifico que a causa comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355 do CPC.

Não havendo impugnação das partes, e sendo infrutífera a conciliação, oferecida a contestação, ou decorrido o prazo para a sua oferta, encaminhem-me conclusos os autos.

Intimem-se.
25/10/2021 11:59

CONCEDIDO O PEDIDO
23/10/2021 00:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 02:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2021 02:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 21:16

Conclusos para decisão
21/10/2021 21:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/10/2021 21:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 21:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021 20:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
20/10/2021 23:39

Recebidos os autos
20/10/2021 23:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/10/2021 23:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/10/2021 23:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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