22/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:59

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
17/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:27

Processo Desarquivado
16/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:38

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
13/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/12/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2024 21:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/09/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/09/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE ROSE MORAIS DE LIMA
09/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição SIMPLES
09/09/2024 18:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/05/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ROSE MORAIS DE LIMA
22/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2024 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2024 00:00

Edital

Vistos. 1) Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos constantes da petição do item 87.1 nestes autos de Cumprimento de Sentença movido por ROSE MORAIS DE LIMA, em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2) Fixo os honorários sucumbenciais em fase de execução na monta de 10% sobre o valor da condenação atualizado, já constantes do cálculo ora homologado. 3) Assim, determino a expedição de Ofício Requisitório, devendo ser observado o artigo 100 da Constituição Federal, artigos 534 e 535, ambos do Código de Processo Civil, com todos os documentos exigidos pela Resolução do TJAM nº 003/2014 e a utilização dos índices monetários previstos na Resolução do CNJ n.⁰ 303, bem como as determinações constantes no Ofício Circular n.⁰ 21/2020-DVEXPED/TJAM, sendo que não constando nos autos, deverá ser intimado o procurador da parte exequente para juntar em 10 dias úteis, sob pena de não expedição do precatório ou RPV.

Cumpra-se e intime-se.
08/04/2024 16:46

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2023 00:13

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
04/10/2023 21:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/10/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2023 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2023 16:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:12

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
29/06/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2023 21:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2023 18:49

Decisão interlocutória
27/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:45

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2023 16:45

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
26/04/2023 14:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2023
08/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/02/2023 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
17/12/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/12/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2022 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ROSE MORAIS DE LIMA
06/12/2022 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2022 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2022 21:18

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/12/2022 21:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
02/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2022 00:00

Edital

1) Determino a realização da audiência, que ocorrerá de modo híbrido.

Desta feita, resta designada audiência de instrução e julgamento, para o dia 02/12/2022, às 08h30 minutos ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes. 2) Concedo às partes o prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas, em observância ao art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3) Saliento que em audiência serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, advertindo-se que incumbe à parte a intimação das testemunhas, com amparo no que dispõe o artigo 455 do Código de Processo Civil. 4) As partes e as testemunhas poderão optar em participar de audiência de modo presencial ou virtual. 5) Optando-se pela participação virtual, o acesso a sala de audiências deverá ser feito por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso e se dará por meio da plataforma Google Meet, pelo link abaixo: https://meet.google.com/nni-sqmb-fve 6) No caso de indisponibilidade ou problemas de ordem técnica, a audiência será realizada em outra data.

Cumpra-se e intimem-se.
29/11/2022 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 12:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
29/11/2022 11:59

Decisão interlocutória
28/11/2022 23:41

Conclusos para decisão
30/08/2022 18:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/07/2022 10:20

Juntada de Certidão
08/06/2022 06:35

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
12/05/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/04/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 07:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 15:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/04/2022 15:07

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
19/10/2021 11:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/07/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2021 15:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2021 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 10:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
29/06/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/06/2021 09:45

Decisão interlocutória
18/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ROSE MORAIS DE LIMA
15/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2021 18:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
13/06/2021 18:01

Conclusos para decisão
10/06/2021 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2021 16:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/06/2021 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2021 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2021 08:12

Decisão interlocutória
21/05/2021 10:05

Conclusos para decisão
23/03/2021 19:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/03/2021 17:03

Juntada de Certidão
31/08/2020 16:23

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
11/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2020 14:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2020 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2020 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 00:15

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/05/2020 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ROSE MORAIS DE LIMA
31/03/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2020 16:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2020 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2020 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2020 20:17

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/03/2020 12:28

Decisão interlocutória
11/03/2020 09:35

Decisão interlocutória
19/02/2020 10:32

Conclusos para decisão
19/02/2020 10:32

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
30/09/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2019 09:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2019 09:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2019 21:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2019 21:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2019 21:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
01/09/2019 15:43

Decisão interlocutória
01/09/2019 11:24

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
30/08/2019 15:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/08/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/08/2019 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2019 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2019 09:28

Juntada de Petição de contestação
10/07/2019 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/06/2019 11:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/06/2019 17:59

Decisão interlocutória
23/06/2019 10:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/06/2019 10:38

Recebidos os autos
23/06/2019 10:38

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:57

Recebidos os autos
19/06/2019 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/06/2019 15:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/06/2019 15:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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