TJAM - 0000151-76.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

ANDRELINO LOPES DE SOUZA MARQUES

CPF *16.***.*31-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRELINO LOPES DE SOUZA MARQUES

  • 21/08/2023 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 11:38

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 18/08/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2023 22:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 21:59

    Processo Desarquivado

  • 10/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 10:52

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/06/2023 10:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/04/2023 07:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 10:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 22:41

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 05/04/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/04/2023 17:15

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2023 12:27

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/02/2023 12:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2022 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 08:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2022 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRELINO LOPES DE SOUZA MARQUES

  • 01/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2022 09:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 08:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/03/2022 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 00:00

    Edital

    Sem maiores delongas, denoto então que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos dos aclaratórios opostos.

    Destarte, RECEBO os presentes embargos de declaração e dou-lhes total ACOLHIMENTO, a fim de suprir a omissão da decisão embargada, fixando os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

  • 16/03/2022 11:00

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 14:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2021 14:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    GEILDSON DE SOUZA LIMA JUIZ

  • 25/10/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:45

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 13:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2021 12:16

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/09/2021 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 19:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 19:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:31

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/04/2021 13:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/01/2021 14:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2020 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2020 16:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:53

    Juntada de LAUDO

  • 18/05/2020 16:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRELINO LOPES DE SOUZA MARQUES

  • 24/01/2020 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2020 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 11:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2020 12:19

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 12:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/01/2020 12:01

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2020 12:01

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2020 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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