TJAM - 0003952-47.2013.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA SANTOS

CPF *28.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 03/07/2023 08:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 13:45

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 29/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 11:57

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 11:00

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/06/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/06/2023 08:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/05/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2023 08:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2023 11:58

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 13/12/2022 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2022 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 08:59

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 25/11/2022 07:26

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 10:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2022 10:39

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2022 08:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 11:22

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 28/07/2022 11:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/03/2022 09:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2022 09:22

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 16/03/2022 09:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS (evento 64).

    A exequente apresentou planilha de cálculos requerendo a expedição de RPV, conforme evento 64.2 dos autos.

    A executada, devidamente intimada, manifestou ciência quanto ao pedido de cumprimento de sentença, sem qualquer oposição.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

  • 13/03/2022 21:33

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 10/03/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/11/2021 21:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    GEILDSON DE SOUZA LIMA JUIZ

  • 25/10/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:45

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 08:14

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 08:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2021 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/08/2021 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2021 08:45

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 05/02/2021 08:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2021 20:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 20:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2021 16:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/09/2020 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/02/2020 13:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/02/2020 11:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/02/2020 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 09:43

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 09:40

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 31/05/2019 14:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 05/12/2018 22:23

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA APARECIDA SANTOS

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 23/12/2017 22:48

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 22/08/2017 09:52

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 09:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 22/08/2017 09:49

    Recebidos os autos

  • 31/07/2017 09:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2017 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 26/07/2017 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2017 13:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/07/2017 13:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 16/07/2017 01:48

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/06/2017 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/06/2017 10:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2017 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/01/2017 09:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 30/08/2016 11:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 30/08/2016 11:41

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 24/08/2016 10:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/06/2016 13:44

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 01/06/2016 14:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 01/06/2016 14:27

    Recebidos os autos

  • 04/05/2016 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 04/05/2016 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2016 11:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/04/2016 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2016 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2016 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2016 15:04

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/11/2015 11:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/03/2015 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2014 08:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 08/04/2014 15:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2014 11:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/04/2014 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2014 12:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/04/2014 12:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2013 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2013 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 07:38

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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