TJAM - 0003112-37.2013.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCILEIA FERNANDES NUNES

CPF *26.***.*29-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 17:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 19/02/2024 17:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2024 23:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/02/2024 12:29

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 24/01/2024 07:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 13:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/01/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/01/2024 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 10:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/01/2024 10:10

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/01/2024 10:10

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2024 08:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 21/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 28/06/2022 11:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2022 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 08:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 14:56

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 21/06/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/06/2022 15:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/06/2022 15:57

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2022 08:58

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 13/04/2022 08:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2022 16:54

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/04/2022 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2022 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social - INSS (evento 62.1).

    A exequente apresentou planilha de cálculos requerendo a expedição de RPV, conforme evento 62.2. dos autos.

    A executada, por sua vez, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO, a expedição do RPV /ao TRF da 1º região para determinar o pagamento do valor de execução.

  • 04/04/2022 12:23

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 01/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:19

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/03/2022 11:19

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    GEILDSON DE SOUZA LIMA JUIZ

  • 25/10/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:45

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/10/2021 13:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/10/2021 08:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 15/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/08/2021 21:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 21:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2021

  • 22/06/2021 11:07

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 22/06/2021 11:07

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/05/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 06/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2021 15:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2020 11:56

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/02/2020 11:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2019 14:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/03/2019 14:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/12/2018 22:45

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 05/12/2018 22:44

    DECORRIDO PRAZO DE LUCILEIA FERNANDES NUNES

  • 15/03/2018 09:17

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2018 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/01/2018 08:38

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 15/01/2018 14:06

    Juntada de LAUDO

  • 15/01/2018 14:05

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 10:24

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 09/10/2017 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2017 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 06/10/2017 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2017 10:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2017 10:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2017 09:31

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 21/08/2017 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2017 11:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 10/08/2017 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2017 11:33

    Juntada de CITAÇÃO

  • 30/06/2017 11:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/05/2016 11:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2016 09:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2016 09:47

    Recebidos os autos

  • 12/04/2016 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/04/2016 09:43

    Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA

  • 12/04/2016 09:42

    Recebidos os autos

  • 12/04/2016 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/04/2016 09:58

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2016 13:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2016 13:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/11/2015 12:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/12/2014 11:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2014 16:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2014 11:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 07/05/2014 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2014 08:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/04/2014 10:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/04/2013 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2013 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 06:40

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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