TJAM - 0603858-98.2022.8.04.4700

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS BORGES BARBOSA

CPF *60.***.*92-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 21:15

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MARCOS VINÍCIUS BORGES BARBOSA representado(a) por SORAYA BORGES DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (20/07/2025).

  • 29/07/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2025 11:31

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 04/12/2024 17:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2024 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 01:55

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 02/08/2024 18:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/08/2024 18:53

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/07/2024 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2024 15:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/05/2024 15:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/05/2024 15:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2024

  • 06/05/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/04/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS VINÍCIUS BORGES BARBOSA REPRESENTADO(A) POR SORAYA BORGES DA SILVA

  • 21/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2024 14:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2024 06:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 06:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 17:35

    Homologada a Transação

  • 28/02/2024 17:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 27/02/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 26/02/2024 09:09

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/02/2024 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2024 10:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS VINÍCIUS BORGES BARBOSA REPRESENTADO(A) POR SORAYA BORGES DA SILVA

  • 01/02/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/12/2023 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2023 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 11:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2023 21:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2023 22:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2023 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 12:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2023 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 10:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2023 10:47

    Juntada de LAUDO

  • 04/09/2023 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/08/2023 11:09

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/08/2023 12:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/08/2023 11:08

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/08/2023 11:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/12/2022 11:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/12/2022 10:56

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 21/12/2022 10:52

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/12/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Inicialmente, RECEBO a peça inaugural, vez que preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, bem como observada a determinação insculpida no art. 320 do mesmo diploma legal.

    Compulsando os autos, verifico que a parte promovente juntou documentos que demonstram o atendimento dos pressupostos elencados no art. 98 do CPC, motivo pelo qual, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita ao pleiteante.

    Diante dos termos da portaria conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, publicada na edição nº 2849 do Diário da Justiça, no dia 20 de maio de 2020, adoto o rito processual simplificado nela estabelecido.

    Dessa forma, com fulcro no art. 1º, III, do diploma normativo acima, DETERMINO a realização de perícia médica na parte autora e, posteriormente, de perícia social (estudo socioeconômico).

    P.R.I.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

  • 01/12/2022 11:46

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 21:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 08:44

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 08:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/10/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/10/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

  • 03/10/2022 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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