TJAM - 0603071-06.2021.8.04.4700

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Apoio As Metas Nacionais

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Polo Ativo

Partes

ROZINALDO CASTRO DUTRA

CPF *26.***.*03-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 19:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2025 07:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/03/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/02/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/01/2025 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/01/2025 06:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 06:43

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2024 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 17:40

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/08/2024 13:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/08/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/06/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 07/06/2024 16:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2024 20:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 20:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 00:00

    Edital

    Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC, tendo em vista, no caso em exame, a matéria ser eminentemente de direito e não haver necessidade de produção de outras provas.

    Intimem-se as partes para eventual manifestação em cinco dias, a fim de que não suscitem tese de julgamento surpresa.

    Transcorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação ou, existindo manifestação (com concordância), remetam-se os autos conclusos em fila de sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 03/06/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 20:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 10:35

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/01/2024 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2024 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2024 13:29

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 30/11/2023 22:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 08:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/10/2023 10:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 13:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2023 12:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/09/2023 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 08/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 10:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2023 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 07/08/2023 14:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 04/08/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 07:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2023 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 10:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 13:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO: Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de cinco dias, informe se foi realizada a perícia preteritamente designada.

    Em caso afirmativo, intime-se a Secretaria de Saúde para envio do respectivo laudo no prazo de 10 (dez) dias.

    Em caso negativo, inclua-se o feito no cronograma do próximo mutirão de perícias realizado com o auxílio do Município de Itacoatiara, intimando-se novamente a parte autora da data e horário de realização do ato.

    Caso a parte autora se mantenha inerte, intime-se pessoalmente para, no prazo de cinco dias, informar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

  • 01/12/2022 16:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/12/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 21:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 23/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2022 11:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 10:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/10/2021 11:23

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ROZINALDO CASTRO DUTRA

  • 22/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 08:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 13:01

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 23/09/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 13:00

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/08/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2021 09:25

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 09:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/08/2021 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 16/08/2021 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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