TJAM - 0602094-37.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 10:42
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
24/05/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/05/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE TAYOMARA DA SILVA SOARES
-
30/04/2024 00:13
DECORRIDO PRAZO DE TAYOMARA DA SILVA SOARES
-
27/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2024 16:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2024 16:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/04/2024 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 11:14
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
16/04/2024 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 09:06
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
25/03/2024 11:39
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
18/03/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 14:14
Juntada de ABERTURA DE CONTA
-
05/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
14/02/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE TAYOMARA DA SILVA SOARES
-
18/12/2023 11:20
PROCESSO SUSPENSO
-
18/12/2023 11:20
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2023 11:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/12/2023 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 12:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/12/2023 12:52
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/10/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2023 08:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/10/2023 10:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/10/2023 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2023 17:20
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
04/08/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE TAYOMARA DA SILVA SOARES
-
13/06/2023 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/06/2023 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2023 19:50
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2023
-
03/04/2023 17:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
23/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE TAYOMARA DA SILVA SOARES
-
04/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/01/2023 15:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/01/2023 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2022 11:34
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
13/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA R.H.
Vistos e examinados.
Dispensado o relatório, na forma da Lei.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados (itens 19.1/22), sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Despicienda a intimação das partes para fins de trânsito em julgado, adotando-se neste ponto o entendimento doutrinário segundo o qual resta aquela dispensada quando as partes se compõem.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após, expeçam-se os ofícios requisitórios RPV/Precatório, para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
P.R.I.C.
Rio Preto da Eva, 11 de Dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz de Direito -
12/12/2022 13:48
Homologada a Transação
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28/10/2022 15:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/10/2022 12:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
29/09/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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05/09/2022 23:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/08/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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03/08/2022 12:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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02/08/2022 14:05
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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05/07/2022 16:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/07/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2022 17:01
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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06/06/2022 11:58
Decisão interlocutória
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28/03/2022 13:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/03/2022 13:48
Conclusos para decisão
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25/02/2022 14:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 08:56
Conclusos para despacho
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06/10/2021 21:55
Recebidos os autos
-
06/10/2021 21:55
Juntada de Certidão
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05/10/2021 12:46
Recebidos os autos
-
05/10/2021 12:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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05/10/2021 12:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/10/2021 12:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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