23/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ELANE ALVES BRITO
23/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS
07/07/2025 12:42

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/07/2025 09:56

PROCESSO SUSPENSO
03/07/2025 06:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc...

Tendo em vista a decisão emanada nos autos do processo de n.º 1003974-91.2025.8.26.0506, da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Ribeirão Preto/SP, que DEFERIU o pedido de recuperação judicial de Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, DETERMINO a SUSPENSÃO de todas as ações desta comarca que tenham como partes Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, até ulterior decisão deste juízo. À secretaria para providências.

P.R.I.C.
02/07/2025 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:34

Decisão interlocutória
26/03/2024 08:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/03/2024 20:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/01/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
23/01/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS
23/01/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
14/12/2023 17:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/12/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ELANE ALVES BRITO
03/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/11/2023 10:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2023 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2023 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2023 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2023 14:04

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/05/2023 10:19

Recebidos os autos
23/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
18/02/2023 21:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/12/2022 00:00

Edital

Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual Meta 1 CNJ.

DECISÃO.

Vistos e etc...

Inicialmente, determino a dispensa de designação da sessão de conciliação prevista no art. 16 da Lei nº 9.099/95.

Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 10 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.

Intime-se e cite-se.

Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.

Juíza de Direito.
21/12/2022 15:47

Decisão interlocutória
13/12/2022 12:30

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
28/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
06/09/2022 21:28

Recebidos os autos
06/09/2022 21:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/09/2022 21:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/09/2022 21:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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