TJAM - 0601000-54.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/07/2024 08:49
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
 - 
                                            
14/02/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
 - 
                                            
28/04/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
28/04/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
19/04/2023 10:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
18/04/2023 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
18/04/2023 11:30
ALVARÁ ENVIADO
 - 
                                            
18/04/2023 11:27
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
 - 
                                            
12/04/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
11/04/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
 - 
                                            
06/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
04/04/2023 18:34
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
 - 
                                            
24/03/2023 10:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
23/03/2023 11:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
22/03/2023 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
22/03/2023 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
22/03/2023 09:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
21/03/2023 23:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
 - 
                                            
20/03/2023 13:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
 - 
                                            
15/03/2023 09:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
11/03/2023 00:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
11/03/2023 00:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
 - 
                                            
11/03/2023 00:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2023
 - 
                                            
10/03/2023 18:59
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
 - 
                                            
07/02/2023 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
 - 
                                            
07/02/2023 00:08
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
17/01/2023 10:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
10/01/2023 08:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
09/01/2023 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
09/01/2023 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
14/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida Banco Bradesco S/A em petição que repousa às fls. 24.1, apontando vício na apreciação do feito consubstanciado na sentença de fls. 20.1, instada a apresentar contrarrazões o requerente quedou-se inerte (fls.31.1) .
Alega, em síntese o embargante que houve contradição no julgado no que tange a decretação da revelia, uma vez que houve apresentação de contestação da requerida que repousa em fls 14.1. É o que importa relatar.
Passo à decisão.
Recurso interposto tempestivamente.
Compulsando os autos, verifica-se que de fato houve pedido apresentação de contestação pela parte requerida às fls 14.1, sendo assim, a sentença proferida deve ser reconsiderada.
Vale considerar que os Embargos de Declaração são justamente para esclarecer obscuridades, suprir omissão ou eliminar contradição da decisão judicial. É o art. 1.022, in verbis: Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
No presente caso, considerando que houve pedido de reconsideração quanto à contradição apontada acerca da revelia, a sentença deve ser reformada.
Ex positis, Conheço dos Embargos de Declaração, para lhe dar provimento no que diz respeito decretação de revelia.
Mantidos os demais itens da decisão.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz de Direito - 
                                            
13/12/2022 21:36
Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
11/04/2022 11:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 - 
                                            
25/03/2022 12:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
 - 
                                            
26/02/2022 18:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
 - 
                                            
19/02/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/12/2021 13:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 - 
                                            
21/10/2021 17:23
RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
21/10/2021 17:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
18/10/2021 10:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
13/09/2021 08:02
Decisão interlocutória
 - 
                                            
27/08/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
24/08/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
 - 
                                            
11/08/2021 11:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
09/08/2021 10:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/08/2021 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
06/08/2021 14:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
04/08/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
04/08/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
02/08/2021 14:55
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
 - 
                                            
28/07/2021 19:34
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
 - 
                                            
27/07/2021 13:45
RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
27/07/2021 13:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
21/07/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
13/07/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
 - 
                                            
08/07/2021 05:03
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
20/06/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
15/06/2021 15:48
RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABEL GOMES DA SILVA
 - 
                                            
15/06/2021 15:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
 - 
                                            
09/06/2021 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
 - 
                                            
09/06/2021 14:58
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
 - 
                                            
07/06/2021 14:39
Decisão interlocutória
 - 
                                            
31/05/2021 11:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/05/2021 00:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2021 00:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/05/2021 15:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/05/2021 15:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
 - 
                                            
26/05/2021 15:08
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
 - 
                                            
26/05/2021 15:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
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