TJAM - 0001118-85.2018.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

KAIROS-COM. DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 10.295.821/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 18:21

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 29/08/2024 09:30

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 18/08/2024 12:48

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 21/09/2023 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2023

  • 21/09/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/09/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE KAIRÓS-COM. DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA

  • 05/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajuizada por KAIROS COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTE LTDA  em face do Estado do Amazonas.

    Em apertada síntese, trata-se de pedido autoral no sentido de ser reconhecida a ausência do fato gerador que culminou no discutido crédito tributário, bem como a anulação do respectivo auto de infração.

    Com a inicial, vieram os documentos de fls. 1.17/1.74.

    Citada, a fazenda pública requer a extinção do feito por perda do objeto, trazendo aos autos comprovante de quitação pelo autor dos débitos fiscais. É o relatório.

    Em rápida análise aos autos, verifico que encontra-se exaurido o objetivo da demanda, qual seja, a extinção do crédito tributário, uma vez que, como consta às fls. 14.2, o mesmo foi quitado integralmente.

    Diante do exposto, EXTINGUO o processo com fulcro no artigo 487, III, c do Código de Processo Civil de 2015.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

  • 20/02/2023 10:46

    Homologada a Transação

  • 15/02/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 08:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2022 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 09:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/04/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 08:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2019 15:27

    DECORRIDO PRAZO DE KAIRÓS-COM. DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA

  • 02/12/2019 12:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/12/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2019 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2019 14:55

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 04/04/2019 12:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2018 14:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 29/08/2018 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/08/2018 09:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2018 13:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2018 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2018 14:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2018 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 08:20

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 12/06/2018 19:57

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 19:57

    Distribuído por sorteio

  • 12/06/2018 19:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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