TJAM - 0000520-70.2019.8.04.4701

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELEM AUZIER GARCIA

CPF *31.***.*35-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 00:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/08/2024 00:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/07/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/05/2024 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 17:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2024 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 16:38

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/04/2024 09:24

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALBERTO DA SILVA MAIA

  • 30/01/2024 16:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 29/01/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/01/2024 12:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/01/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/01/2024 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2024 10:37

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/11/2023 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/10/2023 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2023 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 00:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/10/2023 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2023 11:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/10/2023 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/09/2023 10:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/07/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 09:05

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 28/06/2023 17:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2023 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/06/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 27/06/2023 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/06/2023 15:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    Compulsando os autos verifico que no presente feito, não houve pericia socioeconômica objetivando a efetiva apuração da miserabilidade da parte autora.

    O julgamento do feito sem a perícia socioeconômica constitui-se em cerceamento de defesa e deve ser reparado a fim de se evitar eventual injustiça.

    Nas ações em que se postula benefício assistencial, é necessária a comprovação das condições socioeconômicas do autor por laudo de assistente social, o que não ocorreu no presente feito.

    Determino à secretaria para que proceda o agendamento da PERÍCIA SOCIOECONÔMICA.

    Cumpra-se.

  • 15/06/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 15:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/05/2023 15:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/05/2023 15:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SUELEM AUZIER GARCIA

  • 13/03/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2023 14:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2023 20:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 20:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2023 00:00

    Edital

    A matéria debatida nos autos é eminentemente de direito, de modo que, já tendo sido oportunizado às partes apresentarem nos autos os documentos que entendiam úteis à comprovação dos fatos e de suas teses narradas, assim, entendo ser desnecessária a realização de outras provas, mormente quando elas não têm o condão de influir na convicção do magistrado.

    Certo é que, o juiz como presidente do processo, deve decidir quais os atos processuais que serão imprescindíveis para a solução da lide, primando, sempre, para a melhor técnica de se evitar o retardamento injustificado da prestação jurisdicional, assegurando aos litigantes a garantia constitucional “da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (Emenda Constitucional 45/2004).

    Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

    Não havendo irresignação no prazo de 15 dias, inclua-se o processo em lista de ordem cronológica de conclusão para sentença, observando eventual prioridade.

    P.R.I.C.

  • 20/02/2023 15:38

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/12/2022 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/2022 20:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/09/2022 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2022 13:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • 10/09/2021 18:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/11/2020 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2020 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2020 14:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2020 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SUELEM AUZIER GARCIA

  • 21/10/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 18:14

    Juntada de LAUDO

  • 06/10/2020 15:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2020 08:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 12:56

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 23/09/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 12:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/08/2020 16:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/07/2020 08:33

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2020 11:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2020 08:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2019 09:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/09/2019 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2019 21:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2019 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2019 21:11

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2019 12:15

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 12:10

    Recebidos os autos

  • 15/03/2019 12:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/03/2019 10:13

    Recebidos os autos

  • 14/03/2019 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/03/2019 10:13

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2019 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600065-11.2023.8.04.4800

Adalberto Siqueira Gomes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Radson Rocha de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/02/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0600061-71.2023.8.04.4800

Radson Rocha Sociedade Individual de Adv...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Radson Rocha de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/02/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0605564-46.2022.8.04.4400

Marcos Serafim dos Santos

If Intermediacoes de Negocios

Advogado: Ana Cristina de Almeida Gaic

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/09/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0601027-70.2023.8.04.4400

Municipio de Humaita

Juizo de Direito da Vara Criminal Unica ...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/02/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0600281-78.2023.8.04.4700

Maria Edneia Magalhaes de Oliveira

Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda

Advogado: Willian dos Santos Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/01/2023 16:55

Exibir Processo