13/07/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 03:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 00:00

Intimação

Desconhecido
03/07/2025 13:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2025 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 06:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
07/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EDNEIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
15/04/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 06:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 06:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
26/03/2025 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:51

Recebidos os autos
20/03/2025 11:51

Juntada de INFORMAÇÃO
01/03/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EDNEIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
27/02/2025 08:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
26/02/2025 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
19/02/2025 00:00

Edital

Solicite-se, no e-mail, ao NATJUS, caso possível, respostas aos seguintes questionamentos:1.

O medicamento suscitado é fornecido e/ou segue sendo fornecido pela rede pública de saúde?2.

Em bula o medicamento possui indicação para o tratamento suscitado?3.

Há evidências sobre a eficácia e segurança dos medicamentos que justifiquem a utilização para casos como o da parte autora?4.

Existem outros medicamentos fornecidos pelos SUS, para o tratamento da doença em questão, que possam substituir os medicamentos suscitados?5.

Há medicamento genérico?6.

Há outro medicamento e/ou opções de tratamento com melhor relação custo-efetividade à parte autora? Caso exista, considerando as condições de evolução da doença da parte autora, ele é indicado ao caso em tela? 7.

A utilização do medicamentos prescrito é considerada urgente? Se sim, justifique.8.

A demora no uso da medicação pode trazer prejuízo à condição de saúde da parte autora? Se sim, informar quais.9.

Informar tudo mais que seja importante para o esclarecimento e resolução da demanda (informar se parecer é favorável ou não favorável).Com a juntada da nota pelo NATJUS e/ou escoado o prazo in albis, retornem os autos conclusos para decisão.Ressalto que tal medida não implica prejuízo, uma vez que o requerido não oportunizou o recurso necessário contra a decisão.
18/02/2025 16:33

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 00:00

Edital

Neste espeque, determino ao Estado do Amazonas que cumpra o determinado em decisão, mov.35.1 de modo seja responsável pelas providências necessárias para a retirada mensal do medicamento AFAMIDIS (Vyndagel) à autora, observando-se o uso contínuo e a quantidade necessária à administração de 04 (quatro) comprimidos diários, com 20mg cada, o que totaliza 80mg por dia, em consonância com a prescrição médica anexada à exordial (seq. 1.4),sob de multa diária (astreintes) no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), , mov.35.1, sob pena de sequestro de valores (mov.1.12) e responsabilidade por omissão e desobediência da autoridade competente.Intimem-se as partes com urgência.

Diligências necessárias.

Cumpra-se com absoluta urgência.
28/01/2025 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/11/2024 17:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 00:00

Edital

Chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte autora para adequar o polo passivo da ação para constar o Estado do Amazonas, pessoa jurídica responsável pela Secretaria de Saúde, em 15 dias, no mesmo prazo a autora deve esclarece qual a dosagem de medicamento está sendo fornecida, sob pena de extinção.Após remetam-se os autos conclusos para decisão.
16/10/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 10:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/06/2024 21:15

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
16/05/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
26/04/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
21/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2024 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 08:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/04/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2024 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 13:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/06/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EDNEIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
22/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência do petitório à seq. 39, bem como para, em querendo, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se com urgência.
11/05/2023 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 17:28

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
24/04/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
07/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2023 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2023 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:52

Juntada de INFORMAÇÃO
24/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
20/02/2023 00:00

Edital

DECISÃO: Em conformidade com a Recomendação nº 01/2022 - TJAM, encaminhe-se os questionamentos apresentados na petição de item 26.1, que são comuns a esse Juízo, para manifestação técnica do NATJUS-AM, pelo e-mail [email protected], assinalando prazo de 48 (quarenta e oito) horas dada a situação de urgência noticiada na petição inicial.

Informe-se o e-mail da 3ª Vara e desta magistrada ([email protected]) para recebimento da resposta advinda do referido órgão.

Com o aporte da nota técnica, retornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
17/02/2023 12:47

Juntada de INFORMAÇÃO
17/02/2023 10:06

Decisão interlocutória
17/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2023 15:55

Conclusos para decisão
09/02/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EDNEIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
07/02/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2023 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 12:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2023 12:13

Decisão interlocutória
02/02/2023 11:36

Conclusos para decisão
31/01/2023 20:23

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
31/01/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EDNEIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
21/01/2023 16:55

Recebidos os autos
21/01/2023 16:55

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/01/2023 15:51

Recebidos os autos
21/01/2023 15:51

Juntada de CIÊNCIA
21/01/2023 15:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/01/2023 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
21/01/2023 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2023 21:52

Recebidos os autos
20/01/2023 21:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
20/01/2023 17:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2023 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:29

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:11

Recebidos os autos
20/01/2023 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/01/2023 15:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/01/2023 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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