02/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:19

ALVARÁ ENVIADO
02/06/2025 12:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/05/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 09:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/05/2025 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/05/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
26/04/2025 02:06

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
15/04/2025 01:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 09:52

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição SIMPLES
02/04/2025 17:44

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/03/2025 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2025 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2025 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
21/02/2025 01:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 09:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
17/02/2025 00:00

Edital

Rejeito a alegação do Banco executado, visto que o aludido acordo não foi homologado na turma recursal, que julgou o recurso, importando na prejudicialidade da eventual avença.

Não havendo o interposição dos recursos próprios, não há que se falar em necessidade de homologação por este juízo.

Nada obstante, a manifestação apresentada não tem caráter interruptivo, razão pela qual devida a inclusão de multa de 10% pela ausência do pagamento voluntário tempestivo.

Com vistas na cooperação, intime-se o executado para pagamento do débito atualizado, acrescido da multa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não realizado o pagamento, e havendo requerimento, DEFIRO o pedido de penhora online via SISBAJUD, observados os dispostos no item C da decisão em e.p. 48.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
14/02/2025 14:02

Decisão interlocutória
14/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
12/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/02/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ADMILDES GLORIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28/01/2025 11:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2025 02:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2025 00:00

Edital

A) INTIME-SE o executado, através de seu advogado, para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

B) Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o exequente, através de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos demonstrativo de débito atualizado, observando-se que, em caso de cobrança da multa acima mencionada, esta incida a contar do 16º dia, inclusive, após a intimação para pagamento voluntário.

C) Em seguida, mediante requerimento da parte exequente, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: c.1) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema SISBAJUD (artigos 835, I, e 854 do CPC), autorizada a função "teimosinha" pelo prazo de 30 dias, a requerimento do credor, caso não seja efetivado o bloqueio na primeira tentativa. c.2) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem; c.3) penhora ou arresto de outros bens indicados e requeridos pelo credor.

Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do artigo 854 do Código de Processo Civil, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome do executado.

A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95.

D) Após a indisponibilidade dos ativos financeiros que trata o item "c.1", INTIME-SE o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para a finalidade prevista no §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

E) Havendo manifestação do executado, voltem os autos conclusos.

F) Não havendo manifestação do executado, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade converte-se em penhora.

G)Assim, decorrido o prazo do item D sem manifestação do executado, INTIME-SE o devedor da penhora para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias.

H) Não opostos embargos no prazo do item "G" e havendo requerimento da parte credora indicando a satisfação do débito exequendo, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DOS VALORES E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

I) Apresentados embargos ou não havendo a declaração de satisfação do débito exequendo voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
21/01/2025 14:41

Decisão interlocutória
21/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:53

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/01/2025 11:53

Processo Desarquivado
21/01/2025 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
25/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:46

Processo Desarquivado
18/10/2024 08:57

Recebidos os autos
18/10/2024 08:57

TRANSITADO EM JULGADO
18/10/2024 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
26/08/2024 13:23

PETIÇÃO
14/08/2024 12:37

PUBLICAÇÃO
14/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
12/08/2024 10:02

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
12/08/2024 09:52

PUBLICAÇÃO GERADA
09/08/2024 16:06

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO
09/08/2024 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA
09/08/2024 12:02

Acórdão ASSINADO
09/08/2024 12:02

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)
09/08/2024 12:01

PROVIMENTO EM PARTE
08/08/2024 13:27

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO
24/07/2024 11:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/03/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
15/03/2024 11:01

CERTIDÃO EXPEDIDA - SUSPENSÃO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO
15/03/2024 10:56

PUBLICAÇÃO GERADA
15/03/2024 10:03

EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO
13/03/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2024 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA
07/03/2024 14:47

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
07/03/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
06/03/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
05/03/2024 10:21

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
05/03/2024 10:14

PUBLICAÇÃO GERADA
04/03/2024 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE
04/03/2024 09:45

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
04/03/2024 09:33

PUBLICAÇÃO GERADA
01/03/2024 13:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
01/03/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR
27/02/2024 13:16

PROCESSO CADASTRADO
19/12/2023 11:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2023 17:21

PETIÇÃO
26/10/2023 09:26

Juntada de DOCUMENTO
20/10/2023 17:02

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
20/10/2023 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS
20/10/2023 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
20/10/2023 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
20/10/2023 17:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/10/2023 13:07

Recebidos os autos
20/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ADMILDES GLORIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14/07/2023 10:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2023 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
12/05/2023 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
04/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADMILDES GLORIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27/04/2023 02:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
17/04/2023 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADMILDES GLORIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
11/04/2023 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2023 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
31/03/2023 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2023 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2023 11:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2023 00:00

Edital

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DETERMINAR que o banco requerido se abstenha de debitar valores da conta corrente da parte autora, a título de tarifa denominada Bradesco Vida e Previdência, ao menos até que, eventualmente, haja contratação superveniente específica nesse sentido, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada desconto, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo de posterior majoração (art. 537 do NCPC c/c art. 52, V da Lei 9.099/95).

CONDENAR a parte Ré ao pagamento, a título de danos materiais, do valor de R$ 898,47 (Oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), em dobro (Art. 42 CDC), no total de R$ 1.796,94 (Um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo índice INPC/IBGE e juros de 1% ao mês, ambos a contar de cada desconto (art. 398 do CC/02 c/c Súmula 43/STJ); NEGAR PROCEDÊNCIA a indenização por danos morais pleiteada, pelos fundamentos expostos alhures.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Quanto à obrigação de cessar os descontos relativos a Bradesco Vida e Previdência, o prazo para cumprimento sem incidência da multa acima instituída é de até 30 (trinta) dias, após a intimação da presente sentença, eis que em relação à referida obrigação de fazer, eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo.

Inteligência do art. 43 c/c art. 52, V, ambos da Lei 9.099/95.

Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Nesse ínterim, fica a parte autora advertida de que deverá requerer a execução da sentença em até 15 (quinze) dias após o TJ, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

P.R.I.C.
28/03/2023 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 13:00

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
23/03/2023 18:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/03/2023 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 00:00

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
10/03/2023 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/02/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/02/2023 00:00

Edital

Ante o exposto, ante a ausência dos pressupostos legais para a concessão da pretensão liminar, conforme fundamentação alhures, INDEFIRO o pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA pleiteado pela parte Autora, com fulcro no art. 84, § 3º, do CDC, c/c art. 300, caput, do CPC.

Tendo em vista que se trata de demanda de massa e ante a ausência reiterada de acordos em demandas bancárias semelhantes, bem como a possibilidade de que, em qualquer momento processual se pactue eventual acordo, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, DETERMINO: A) CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A AÇÃO ou, ao invés, no prazo comum de 05 (cinco) dias, declarar o seu interesse em transacionar.

A.1) Apresentada a contestação com documentos novos ou preliminares, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo se manifestar.

Tratando-se de demanda que envolve relações contratuais bancárias, a prova útil para a formação da convicção deste Juízo deve ser produzida na forma documental, razão pela qual anuncio, desde já, que o mérito da demanda será julgado antecipadamente, estando, desde já, as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a presente decisão nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

A.2) Declarando a parte Ré o interesse na autocomposição, paute-se audiência de conciliação híbrida (virtual e presencial), certificando-se nos autos o link da audiência do Google Meet.

Desde já, as partes estão intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem seus e-mails e/ou números de conta do Whatsapp, a fim de que sejam encaminhados convites para eventual sessão conciliatória a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Google Meet, ou para que justifiquem a impossibilidade de fazê-lo.

Caso não possam participar da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer no dia e horário designados à Secretaria da Vara, situada no Fórum de Justiça desta Comarca.

Ressalto que a ausência do comparecimento das partes à eventual sessão de conciliação implicará nas consequências previstas nos arts. 20 e 51, I, ambos da lei nº 9.099/95.

B) Cumpridos integralmente quaisquer dos subitens anteriores, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
17/02/2023 15:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/02/2023 11:48

Decisão interlocutória
01/02/2023 14:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/02/2023 13:15

Recebidos os autos
01/02/2023 13:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/02/2023 13:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/02/2023 13:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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