TJAM - 0600363-69.2023.8.04.7300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
23/11/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 11:46
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
06/11/2023 11:45
Processo Desarquivado
-
20/10/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 11:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/10/2023 11:15
Processo Desarquivado
-
10/04/2023 11:39
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2023 11:39
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
10/04/2023 11:38
Processo Desarquivado
-
10/04/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2023 11:32
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
10/04/2023 11:32
Processo Desarquivado
-
28/03/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2023
-
28/03/2023 12:59
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
28/03/2023 12:59
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
28/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:19
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/02/2023 17:44
Recebidos os autos
-
24/02/2023 17:44
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
24/02/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, não havendo impugnações, bem como de acordo com o artigo 109, caput, da Lei nº 6.015/1973, julgo procedente o pedido de constante da exordial, em consonância com o parecer ministerial, de sorte a determinar o registro tardio de óbito de Galdino Ângelo do Carmo.
Expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil de Tabatinga, que terá o prazo de 10 (dez) dias para cumprir a presente sentença.
Em razão da concessão da gratuidade da Justiça, aplicam-se as regras pertinentes ao benefício quanto ao pagamento das custas processuais e cartorárias.
Sem condenação em honorários sucumbenciais.
Após o cumprimento das diligências, devidamente certificadas nos presentes autos, determino o arquivamento e baixa do processo no Projudi. À Secretaria para as demais providências.
P.R.I.
Cumpra-se. -
23/02/2023 11:57
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
23/02/2023 10:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
21/02/2023 11:26
Recebidos os autos
-
21/02/2023 11:26
Juntada de PARECER
-
17/02/2023 10:22
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
13/02/2023 16:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/02/2023 13:06
Recebidos os autos
-
13/02/2023 13:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/02/2023 13:06
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
13/02/2023 13:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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