TJAM - 0605450-10.2022.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

ANIS DA SILVA FEITOSA

CPF *14.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 10/03/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANIS DA SILVA FEITOSA

  • 07/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.

    Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial;  Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b").  Sem custas e honorários (LJE, art. 55).  Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput).  Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.

  • 16/02/2023 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 17:34

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 15/02/2023 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 15/02/2023 12:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2023 21:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 15:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 16/01/2023 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2023 12:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/12/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 08:14

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/11/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 20:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/11/2022 20:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/11/2022 20:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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